segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Nossa época

Vivemos em uma sociedade capitalista onde a característica principal é a propriedade privada e os trabalhadores são alienados dos meios de produção.
De um lado os capitalistas, pequeníssima parcela da população, são proprietários dos meios de produção. De outro, os trabalhadores, parcela significativa da população, possuem apenas a força de trabalho. O capitalista, senhor da propriedade e dos meios de produção, pela força econômica, define as regras da contratação da força de trabalho. Os trabalhadores reagem à ânsia pelo lucro dos capitalistas, mas não questionando o modo de produção em sua totalidade, não conquistam mais que alguns rendimentos em seus salários. Mesmo assim, nos momentos de crise, que no capitalismo é certo e periódico, estes rendimentos escapam pelos dedos, com as demissões em massa. Assim são os trabalhadores que sempre pagam o pato.

O capitalismo precisa do desemprego

Além do mais, outra característica importante do modo de produção sob o qual vivemos na atualidade, é a necessidade da existência do desemprego. Quando vai ao mercado à busca de força de trabalho, o capitalista precisa encontrá-lo em abundância. Não fosse assim, teria que pagar altos salários, que em situação extrema, poderia inviabilizar seu negócio.

Não há como existir igualdade no capitalismo

Nesta lógica, não há como existir igualdade no capitalismo. Haverá sempre o capitalista, onde é concentrado o domínio da riqueza, o trabalhador que tem como único meio de vida a venda de sua força de trabalho e os desempregados que constituem o exército de reserva desta força de trabalho, como bem definiu Karl Marx.

No capitalismo, igualdade nada mais é que ideologia burguesa

Igualdade no modo de produção capitalista nada mais é que ideologia burguesa. Tem o único objetivo de iludir os trabalhadores e induzi-los a pensar que um dia poderão também ser capitalista.
Já pensou uma sociedade onde só exista capitalistas? Quem irá trabalhar para eles? Como isto não é possível, então por natureza, o capitalismo é uma sociedade de desiguais. Esta é sua lógica. Também assim foi a escravidão e o feudalismo. Cada um com características que lhes foram peculiares.

O capitalismo agora domina seu criador

Mas um capitalista humano pode fazer algo contra a desumanidade deste modo de produção? Diríamos que não, ou que quase nada pode fazer. Caso uma empresa queira fazer gracinha e não siga as leis de ferro deste modo de produção, simplesmente vai à falência. Assim o capitalista se transforma em um ser involuntário, que segue regras sobre a qual não possui domínio pleno. O monstro que criou agora os domina.

A humanidade está condenada a viver eternamente neste modo de produção?

Tivemos a sociedade primitiva, onde os recursos da natureza estavam disponíveis a todos, bastava que os coletasse. Mas aí nos tempos de seca ou de muita chuva, o bicho pegava, havia sérios problemas. A humanidade avançou no domínio da natureza, começou a cultivar e criar animais. Neste processo avançou para a escravidão, onde uma pequena parcela tinha o ócio e alguns dedicaram seu tempo para pensar a natureza. Isto à custa da sujeição dos escravos a uma vida de barbárie. Avançou a produção em regiões mais desenvolvidas. Na disputa pela riqueza surgiram os feudos, onde o senhor com seu exército garantiam a segurança de áreas sob seu domínio e em troca o servo teria que lhes garantir parte da produção. Onde a produção prosperou, surgiu crescimento do comércio, os artesãos, os burgos, a manufatura, a máquina a vapor e o capitalismo promoveu uma verdadeira revolução na forma de produzir. Com a necessidade permanente de novos mercados, a concorrência entre capitais e sua capacidade de produzir cada vez mais com preços baixos, dominou o mundo, tudo e todos.

Sob o capitalismo, a humanidade não tem como eliminar a miséria

Mas sob o capitalismo, a humanidade não tem como eliminar a miséria. A forma atual é de concentração total da riqueza. Cada vez mais menos empresas dominam mais o mercado. Hoje, individualmente muitas empresas são mais ricas que muitos países.
Em números absolutos surge uma classe que consome, mas de forma relativa cresce a miséria em todo o mundo.

Hoje a produção é suficiente para garantir boas condições de vida a toda humanidade.

Mas devido ao processo concentrador da renda e o objetivo ser exclusivamente o lucro, milhões vivem na miséria e guerras estouram por todos os lados. A violência assume todas as formas e podemos dizer que vivemos em clima de barbárie.

No capitalismo não é possível a preservação da natureza

A natureza já não suporta mais sua exploração de forma irresponsável e com objetivos exclusivamente de interesse dos poucos grupos que dominam a economia e a política. Mas sob o capitalismo não é possível preservação da natureza. Do ponto de vista capitalista, preservar a natureza não dá lucro. Só fala em preservação de forma demagógica.
O que resta de floresta está sendo devastados, rios sendo transformados em esgoto. No capitalismo, a natureza é violentada de todas as formas.

Quem anda nas ruas de qualquer cidade do Brasil sem correr o risco de ser assaltado?

Iraque, Afeganistão, Colômbia, Israelenses, palestinos, guerra entre traficantes e polícia em pleno Rio de Janeiro, etc. etc. etc.
Favelas se espalham em todos os grandes centros urbanos.

O capitalismo não é o fim da história

Só quem tem a força para produzir riquezas pode alterar esta dinâmica.
O capitalismo não é o fim da história. É a base para em um processo revolucionário construir uma sociedade de iguais. Isto é possível porque a forma como se produz já é social. São milhões de trabalhadores que com sua força e dedicação garantem a produção das riquezas.

O capitalismo não tem mais nada a oferecer à humanidade

Na atualidade, o capitalismo se transformou em um entrave para a humanidade. Uma minoria se apropria das riquezas que em todo o mundo os trabalhadores produzem. São estes trabalhadores que produzem e que coletivamente tem conhecimento de todo o processo de produção, que possuem a capacidade de realizar a tarefa de construir novas relações de produção, superar o capitalismo e arrancar a humanidade da miséria e da barbárie.
O capitalismo não tem mais nada a oferecer à humanidade. Dele brota a violência e a miséria.

Carlos Lopes

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

No contexto da grave de 51

Importante texto de Paulo Rios, Doutor em Políticas Públicas (UFMA), Servidor do TRT-MA e Professor da Faculdade São Luís, sobre a militância política da médica Maria Aragão no contexto da greve de 1951.

MARIA ARAGÃO NO FOGO CRUZADO DAS OLIGARQUIAS NO MARANHÃO :

comunismo e agitação política no contexto da Greve de 51

*Paulo Rios. Doutor em Políticas Públicas (UFMA), Servidor do TRT-MA e Professor da Faculdade São Luís.*

Na literatura especializada, os comunistas do PCB não aparecem como força política organizada no seio da política maranhense, fato esse que denota talvez um desconhecimento ou certo desinteresse dos estudiosos da política local, mas que deve merecer a atenção e o esforço acadêmico das novas gerações de pesquisadores. Efetuando um corte histórico para detectarmos a existência ou não de acontecimentos elucidativos da atividade política dos comunistas do Maranhão, podemos citar a participação da sua principal líder, a médica Maria Aragão no famoso comício realizado pelo “*Cavaleiro da Esperança*”, Luís Carlos Prestes, no estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 1945, após ter ficado oito anos preso incomunicável pelo regime fascista de Vargas. Com a posse de Dutra, os comunistas têm o seu partido legalizado, elegem alguns deputados federais e Prestes como senador.. No entanto, o PCB não conseguiu resistir ao reacionarismo de Dutra e seu governo, o que culminou com a decretação da ilegalidade do partido em 07 de maio de 1947. Em depoimento pessoal a este autor, Maria Aragão ressaltou o magnetismo pessoal de Prestes, que a encantou e juntamente com as suas convicções pessoais, a fez se dedicar à propagação dos ideais comunistas no Maranhão. Apesar dessa paixão revolucionária de Maria Aragão pelo PCB - partido que ainda expressava o universo da revolução brasileira neste contexto histórico do ingresso de Maria – sabe-se que o PCB, desde a sua fundação em 1922, já havia mudado sua estratégia e táticas políticas inúmeras vezes, e iniciava a implantação de uma nova linha a partir de 1º de agosto de 1950, com a publicação de um manifesto de Luís Carlos Prestes, linha política esta que ficou conhecida como “ultra-esquerdista”, no dizer do pesquisador brasilianista Ronald Chilcote. Na rapidez do tempo histórico da revolução, contudo, ocorreu uma inflexão nessa linha política, pois segundo Chilcote, *“de fins de 1950 até o IV Congresso do partido, porém, o PCB se deslocou gradativamente de uma postura inicialmente militante e revolucionária para uma estratégia e um programa de reformas sociais moderadas e com objetivos a curto prazo”*. No âmago da contenda do importante embate político intra-oligárquico entre o *Vitorinismo* e as *Oposições Coligadas*, na luta pelas “*posições oficiais*”, neologismo para o controle dos aparatos estatais; os comunistas maranhenses encaminhavam as tarefas e as resoluções emanadas das instâncias do partido, atuando em acordo com a linha política decidida pelos órgãos diretivos do PCB. Participam através de um pequeno grupo, tendo a Dra. Maria Aragão, maranhense da gema e do Pindaré, como sua liderança maior. A atuação dos comunistas foi o subterfúgio utilizado pelas autoridades para acusarem Maria de ter incendiado o TRE, tendo sido presa em face de tal acusação, sendo-lhe negado o *habeas-corpus* pelo Desembargador Eugênio de Lima, não ficando posteriormente nada provado da acusação que lhe fora assacada. A prisão de Maria Aragão no frêmito da *Greve de 51* insere-se nos marcos da pregação anticomunista levada a efeito pelas forças políticas atuantes nas facções rivais da oligarquia maranhense, as quais, num acordo tácito, não sofreram quaisquer punições por suas atitudes durante todo esse inesquecível movimento de massas. A tentativa dos comunistas maranhenses de dar vazão ao seu ideário político recebe como resposta dos grupos dominantes, uma posição preconceituosa e excludente, numa tentativa de restrição quase que total do espaço de atuação dos militantes do PCB. Na verdade, os dois grupos políticos que se engalfinhavam na conjuntura de 1950/51, procuravam sempre acusar os adversários de terem se aliado aos comunistas, o que deveria merecer o repúdio de toda a sociedade e particularmente dos seus partidários mais diretos, como se os comunistas fossem uma espécie de praga ou doença que devesse ser rapidamente eliminada ou isolada. No “*Jornal do Povo*”, de 26/9/1951, por exemplo, o editor e jornalista, deputado estadual mais votado na eleição de 1950, Neiva Moreira, ainda enredado pelas tentativas de resolução daquela crise política, onde várias propostas estavam sendo apreciadas pelos contendores, não esconde de ninguém a sua aversão e o seu desdém aos comunistas maranhenses, ao afirmar que: *“Preferimos advertir o Ministro da Justiça sobre a exploração em moda em torno da situação maranhense, qual seja, o da infiltração comunista. Em São Luís não há comunismo. A última estatística que nos veio às mãos dava notícia de dezoito militantes, contando com alguns visionários que não sabem mesmo o que são. Esse pequeno grupo não exerce sobre a massa a menor influência. A maioria é praticamente desconhecida e mesmo a marechala é mais popular pelas receitas do que mesmo pela didática marxista”*. O então deputado estadual Neiva Moreira se referia também ao episódio narrado pelo Jornal “*O Imparcial*”, edição de 3/3/1951: *“No momento em que se encerrava o comício de ontem à tarde na Praça João Lisboa, ocorreu um incidente imprevisto. A Dra. Maria Aragão, médica conterrânea e líder do P.C. no Maranhão, improvisou, no meio da praça, uma pregação de suas idéias e de combate aos norte-americanos. Os líderes oposicionistas, percebendo a manobra, tocaram sirene, reunindo-se novamente o povo e reclamaram contra o desvirtuamento que se pretendia fazer da campanha contra a posse do Sr. Eugênio Barros.”* Esse registro histórico deve ser compreendido no contexto próprio em que o então deputado Neiva Moreira foi um dos principais líderes das Oposições Coligadas desde 1950 até a cassação de seu mandato de deputado federal pela cruenta ditadura militar que se abateu sobre os brasileiros, no dia 1º de abril de 1964. A “*caça às bruxas*”, ou melhor, aos comunistas, foi uma realidade não apenas na capital. No interior do estado, na cidade de Coroatá, segundo um trecho da Ata n.º 9, da sessão ordinária da diretoria da Associação Comercial do Maranhão, realizada no meio da paralisação em São Luís, no dia 8/3/1951: *“(...) o Presidente da Associação Comercial de Coroatá pede providências quanto ao pretenso desejo de elementos comunistas apoiados pelas Oposições coligadas de fechamento do comércio naquela cidade, declara que a reclamação em apreço ao Comandante da Décima Região Militar (...)”* Como se destacou aqui, os comunistas foram vítimas da intolerância política das facções oligárquicas no Maranhão dos anos 50, intolerância essa que não era privilégio apenas dos políticos, mas da maioria da população, açulada que era pela propaganda anticomunista oriunda da mídia da época. No entanto, deve ser destacada a postura da comunista Maria Aragão, mulher de fibra e luta que, apesar da pequena inserção de seu PCB na seara política do Maranhão, foi fiel ao seu compromisso com a revolução, da maneira como ela e o seu partido buscaram construí-la. O balanço do legado do *Partidão*já foi feito, resultando em outras formações partidárias, como se sabe. O que é preciso concluir nesta contemporaneidade da política maranhense é que a memória de Maria não pode ser deturpada ou esvaziada de seu conteúdo histórico. Ou ainda que os conservadores com os quais ela travou memoráveis batalhas políticas, queiram nesta altura do campeonato roubar essa memória da luta permanente de Maria Aragão em favor do proletariado e da causa da revolução e transformá-la numa espécie de popstar como fizeram com o saudoso *Che Guevara*, ou algo parecido. Os que conviveram e lutaram junto com Maria não deixarão passar essa ignomínia. Maria merece respeito!