domingo, 23 de maio de 2010

Lula é o presidente dos pobres?

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O gráfico do Orçamento Geral da União – Executado – 2009, conforme figura é autoexplicativo. Fiquei atento aos índices abaixo:

Habitação = 0,01%

Segurança Pública = 0,61%

Educação = 2,88%

Saúde = 4,64%

Saneamento= 0,08%

Juros e Amortizações da Dívida= 35,57%

Assistência Social= 3,09%

Não precisa muito comentário saber por que a maioria do povo brasileiro tem péssimos serviços públicos: saúde, educação, saneamento, habitação, segurança pública, etc.

Mas com o montante da dívida pública e as altas taxas de juros, os banqueiros vão muito bem. Receberam a bagatela de 35,57% do Orçamento da União em 2009.

Assistência Social onde julgo esteja somado os repasses para o Bolsa Família e demais programas de assistência social apenas 3,09%.

Discípulo de FHC, José Serra é claramente o candidato dos banqueiros. Mas como demonstrado no gráfico, será Lula o governo dos pobres?

Solidariedade ao Camarada Wilson Leite

Manifestamos total solidariedade ao camarada Wilson Leite que recebeu várias críticas de cabos eleitorais do pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PCdoB Flávio Dino, pela charge que ilustrou o artigo com o título.

“FORÇAS POLÍTICAS DO MARANHÃO III: FLÁVIO DINO E A “NOVA ESQUERDA”

publicado em seu Blog em 13 de maio de 2010.http://www.blogwilsonleite.blogspot.com/

Nas eleições deste ano(2010) o PC do B quer posar de oposição à Oligarquia Sarney, lançando candidatura própria. Mas no Maranhão tem historicamente sido aliado fiel da Oligarquia e o órgão porta voz de Sarney não deixa dúvidas sobre a cumplicidade do PC do B: em manchete no sítio http://imirante.globo.com/noticias/pagina197093.shtml em 20 de abril de 2009 nos informa:

“ PCdoB pode compor governo de Roseana Sarney”

“SÃO LUÍS - Depois do PT, que deve comandar as Secretarias de Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Economia Solidária, agora é o PCdoB, do deputado Flávio Dino, que poderá compor o governo Roseana Sarney (PMDB), a exemplo do que já ocorreu em suas duas primeiras administrações (1995- 1998 e 1999-2002). Para o acordo se concretizar, a legenda estaria exigindo o comando da Caema e do Iterma. Na hipótese do PCdoB fechar a aliança, o advogado Sálvio Dino, irmão de Flávio, iria para o Iterma”.

Não é possível acreditar na candidatura de um partido que segue o receituário político de José Sarney. Apenas por divergência na divisão de alguns cargos deixou de compor o governo Roseana Sarney, como já fez na gestão 1995-1998 e 1999-2002.

Conheço o PCdoB há muitas décadas e compor governos por cargos, independente de programa e ideologia, é prática rotineira deste partido.

Ainda bem que temos camaradas como Wilson Leite com coragem de desmascarar os que querem se apresentar como salvadores da pátria.

O revolucionário deve se manifestar com as ferramentas que tem em mãos. Não pode é ficar calado.

Maranhão: penúltimo PIB per capita em 2007

Segundo o IBGE em 2007 o PIB per capita do Brasil era R$ 14.464,73. Na relação com outros Estados da federação o Maranhão tinha o penúltimo PIB per capita com R$ 5.165,00. Situação pior só Alagoas com PIB per capita de R$ 4.662,00. O Distrito Federal liderava com R$ 40.696,00.

Para se equiparar ao PIB per capita nacional o Maranhão deveria ter PIB 3 vezes maior em 2007.

O baixo nível de produção no Estado é a base material da situação de pobreza a que o povo do Maranhão está submetido.

O problema é agravado com a enorme desigualdade social e regional. Em 2008, 1% dos mais ricos concentravam renda equivalente a 17,05% dos mais pobres. (Fonte:IPEA).

Em 2006, 53,8% do PIB do Maranhão estava concentrado em cinco cidades: São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia e Caxias. A capital São Luís concentrava 36,9% do PIB com 15% da população do Estado.(Fonte: PDI 2020 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Industrial do Maranhão_FIEMA.)

A variação anual do PIB do Maranhão no período 2002/2007 apresentou histórico acima da média do Nordeste e acima da média Nacional. Neste período o PIB do Maranhão cresceu 6,96%, o do Nordeste 3,76% e o do Brasil 4,78%, respectivamente.
O problema é que o patamar do PIB do Maranhão tem pouco volume. Apesar da média do crescimento ter sido levemente maior neste período, a contribuição do Maranhão para formação do PIB nacional foi de apenas 1,19% em 2007(Fonte: IBGE).

Mantendo a política econômica direcionada para o Estado do Maranhão até a primeira década do século XXI, a maioria da população estará condenada a perpetuar-se na pobreza.

Para exemplificarmos esta situação, o governo do Estado gasta milhões com propaganda para anunciar os empreendimentos privados no Estado. Faz isto com objetivo de induzir a população a entender que é a salvação para todos.

Entretanto, conforme dados publicado pelo IMES, Instituto do Governo do Estado do Maranhão, constatamos que os projetos anunciados, em sua fase de implantação irão gerar 171 mil empregos, onde o maior volume será na Refinaria Premium I em Bacabeira. Mas ao concluir a fase de implantação, 150 mil estarão desempregados. Nas atividades de rotina dos empreendimentos ficarão apenas 21,2 mil empregados. É o pessoal que ficará cuidando das operações rotineiras dos empreendimentos.

Após concluída a implantação da Refinaria Premium I, ocupará apenas 1,5 mil trabalhadores.(Fonte: IMES- Indicadores de Conjuntura Econômica do Maranhão).

Estes empreendimentos estão 100% voltados para exportação e não tem capacidade de gerar cadeias produtivas capaz de provocar envolvimento de amplos setores na atividade econômica. São empreendimentos concentradores de renda.

Com este comportamento, o governo atual não apresenta nenhuma possibilidade real de reversão do quadro de pobreza.

As eleições para governo do Estado é momento importante para refletirmos sobre a realidade e as dificuldades de nosso povo.

As candidaturas chapa branca que se apresentam não colocam estas questões como o centro do debate. Roseana Sarney, Jackson Lago e Flávio Dino fogem do debate destas questões como o diabo foge da cruz.

As elites que controlam a economia do Estado não querem a democracia do uso da terra e nem a democracia na distribuição da renda. Entende o desenvolvimento industrial como atividade privada e não como atividade social que deve ser prioridade do governo Estadual e Federal.

As candidaturas já mencionadas são representantes desta elite. Com eles, tanto faz ser eleito um ou outro, a maioria do povo do Maranhão continuará sem perspectiva de solução do estado de pobreza a que está submetido.

domingo, 9 de maio de 2010

Plínio do PSOL comenta relação de Lula e Dilma com MST

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Dificuldades para processo de industrialização do Maranhão.

Em 04 de abril de 2010 tornei público minha opinião sobre as bases para o desenvolvimento econômico, político e social do Maranhão.

Lá manifesto a opinião que “sem uma política de industrialização como política de Estado, o Maranhão continuará como mero exportador de matérias primas, processo que só fadiga a natureza, concentra a renda, agrega pouco valor e condena o futuro de sua população à pobreza e a falta de perspectiva”.

Também naquele texto levantei uma condição: “Por aqui, a industrialização é um processo que precisa não só da indução do Estado como de sua intervenção direta”.

Completando a lógica do raciocínio informei que “esta é uma tarefa que nos países desenvolvidos foi realizada pela burguesia” mas por aqui “esta é uma das tarefas de um governo liderado pelos trabalhadores”.

Promover a industrialização em pleno século XXI em regiões pouco desenvolvidas não é tarefa tão simples. Podemos destacar algumas dificuldades:

1-O conhecimento científico e tecnológico está concentrado nas mãos dos países desenvolvidos e grandes corporações que monopolizam a nível mundial os principais setores da economia. Agem como colonizadoras das regiões não desenvolvidas e impõe a estas o papel de fornecedoras de matéria prima.

2-No Brasil e particularmente no Maranhão a política dos governantes não é de investimento na educação. Em 2007, 21,5% das pessoas de 15 anos ou mais que residiam no Maranhão eram analfabetas enquanto a média nacional ainda era de 10%. Acrescentando o analfabetismo funcional, estes indicadores são ampliados.
Em um processo de industrialização, a educação é fator primordial para alcançarmos alta produtividade.

3-A maioria das universidades não produz conhecimento que possam ser transformados em novas tecnologias. Não conhecemos Universidade no Maranhão que tenha este propósito. Constitui um gargalo para produção de bens com moderna tecnologia.

4-As lideranças políticas estão atreladas aos interesses da burguesia que tendo lucro fácil se contentam em serem meros exportadores de matérias primas. Para alcançar este objetivo, se submetem às regras definidas pelos países desenvolvidos.

Não há preocupação com as condições de vida do conjunto da população.

O Estado burguês não tem o propósito de fazer investimentos públicos em atividades econômicas que tenham como fim beneficiar o coletivo dos trabalhadores. Em vez de fazerem investimentos públicos em atividades produtivas, privatizam o que já era investimento público e rentável, como fizeram com a Vale do Rio Doce.

Implantação de grandes projetos no Maranhão e o êxodo rural.

Após assumir o governo do Maranhão em 1966, José Sarney em aliança com a Ditadura Militar e governos subseqüentes, seguiram a linha de implantação de grandes projetos no Maranhão: Projeto Grande Carajás, Alumar, plantação de eucalipto, cana de açúcar, soja, pecuária bovina, guseiras etc. Tudo isto com forte subsídio governamental tanto federal quanto estadual.

A SUDENE e SUDAM liberaram vultosos recursos subsidiados. O mesmo procedimento ocorre com recursos do BNDES.

Parcelas significativas dos grandes projetos foram implantadas com recursos públicos. Significam o investimento público para promover o desenvolvimento capitalista que beneficia apenas os proprietários.

Foram e são projetos altamente concentradores de renda e proporcional ao investimento, pouco gerador de empregos.

Além do mais, causadores do desmatamento sem planejamento como o caso da produção de carvão para as guseiras , constituição de desertos verdes de eucalipto e devastação do serrado para plantio de soja.

O resultado não poderia deixar de ser catastrófico para a maioria da população.

Provocou acelerado êxodo rural.

Analisando os dados do Censo Agropecuário 1970/2006-IBGE, constatamos que em 1985 havia 531.413 estabelecimentos rurais e em 2006 reduziram para apenas 288.698.

Ocorreu acelerado processo de concentração da terra.

Em 1985 o IBGE nos informava que o pessoal ocupado na agropecuária era 1.672.820. Em 2006 era apenas 994.144, redução de 40,57%.

Os governos que administraram o Estado aplicaram uma verdadeira política de terra arrasada para a população do campo.

Os projetos agropecuários subsidiados com recursos públicos não cabiam esta população que na prática foram expulsos da terra pela asfixia econômica .

Tiveram que migrar para as cidades do próprio Estado ou tentar sobrevivência perambulando pelo Brasil afora em busca de sobrevivência.

O resultado desta política que há 44 anos é liderada pela família Sarney, é o Maranhão estar disputando com Alagoas e Piauí os piores índices econômicos e sociais entre todos os estados brasileiros.

Não houve uma política de industrialização que pudesse desenvolver o estado e absorver com dignas condições a força de trabalho do campo que migrou para a cidade.

A burguesia não enxerga outro fim a não ser o lucro.

No processo de produção capitalista o lucro é apropriado exclusivamente pela burguesia. Entretanto para realizar este lucro, precisa de trabalho coletivo. É um objetivo que encerra profunda contradição com os interesses dos trabalhadores.

O que é então o trabalho coletivo?

Não existe unidade produtiva em larga escala que prescinda de dezenas, centenas e até milhares de trabalhadores realizando diversas funções. Mais detalhado ainda, antes de um produto entrar em processo de produção foi objeto de pesquisa de vários especialistas que aproveitaram todo o conhecimento produzido pela humanidade relacionado com aquele objeto.

É esta pesquisa desenvolvida por especialista em muitas universidades ou laboratórios das grandes corporações.

Como para chegar ao produto final precisa desta multidão de trabalhadores e estudiosos (que também são trabalhadores) é o que caracteriza que a produção apropriada pelo capitalista é resultado do trabalho coletivo.

De forma precisa Karl Marx em sua obra prima “O Capital” demonstrou que este excedente que é produzido pelo trabalho é apropriado pelo capitalista. É a mais-valia.

A exploração do trabalhador é a base de sustentação do modo de produção capitalista.

Não existe capitalismo sem exploração do trabalhador e sem desigualdade social. No Maranhão, no Brasil e no Mundo se expressa na multidão submetida ao estado de miséria e opressão.

É importante destacar que para avançar sobre regiões onde as relações capitalistas são pouco desenvolvidas, a burguesia precisa da intervenção do Estado.

Foi e é o que acontece no Maranhão.