quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Não matem o mensageiro por revelar verdades incômodas

Este é o título do artigo de Julian Assange, Editor-chefe do WikiLeaks.
Sua prisão é na realidade uma retaliação da ditadura Imperialista. A prisão de Julian Assange e o boicote das operadoras que monopolizam os cartões de crédito no mundo e outras empresas como Amazon.com é uma real mordaça ao direito de imprensa e de opinião, imposta pelos EUA e seus seguidores.

O Wikileaks ao divulgar os documentos não só expõe a verdade, mas deixa a nu a política imperialista que fala em democracia, mas na verdade impõe suas regras a todos os povos. Para quem não quer obedecer, perseguição, guerra e tortura. São os ditos civilizados como EUA e Inglaterra que mais torturam no mundo, que menos respeitam os direitos humanos.

Abaixo a íntegra da opinião de Julian Assange, em português de Portugal:

Não matem o mensageiro por revelar verdades incómodas

por Julian Assange [*]
WIKILEAKS merece protecção, não ameaças e ataques.

Em 1958 o jovem Rupert Murdoch, então proprietário e editor do jornal The News, de Adelaide, escreveu: "Na corrida entre o segredo e a verdade, parece inevitável que a venda sempre vença".

A sua observação talvez reflicta o desmascaramento feito pelo seu pai, Keith Murdoch, de que tropas australianas estavam a ser sacrificadas inutilmente nas praias de Galipoli por comandantes britânicos incompetentes. Os britânicos tentaram calá-lo mas Keith Murdoch não foi silenciado e os seus esforços levaram ao término da desastrosa campanha de Galipoli.

Aproximadamente um século depois, WikiLeaks está também a publicar destemidamente factos que precisam ser tornados públicos.

Criei-me numa cidade rural em Queensland onde as pessoas falavam dos seus pensamentos directamente. Elas desconfiavam do governo como de algo que podia ser corrompido se não fosse vigiado cuidadosamente. Os dias negros de corrupção no governo de Queensland antes do inquérito Fitzgerald testemunham do que acontece quando políticos amordaçam os media que informam a verdade.

Estas coisas ficaram em mim. WikiLeaks foi criado em torno destes valores centrais. A ideia, concebida na Austrália, era utilizar tecnologias da Internet de novas maneiras a fim de relatar a verdade.

WikiLeaks cunhou um novo tipo de jornalismo: jornalismo científico. Trabalhamos com outros media para levar notícias às pessoas, assim como para provar que são verdadeiras. O jornalismo científico permite-lhe ler um artigo e então clicar online para ver o documento original em que se baseia. Esse é o modo como pode julgar por si próprio: Será verdadeiro este artigo? Será que o jornalista informou com rigor?

Sociedades democráticas precisam de meios de comunicação fortes e WikiLeaks faz parte desses media. Os media ajudam a manter o governo honesto. WikiLeaks revelou algumas verdades duras acerca das guerras do Iraque e Afeganistão, e desvendou notícias acerca da corrupção corporativa.

Há quem diga que sou anti-guerra: para que conste, não sou. Por vezes os países precisam ir à guerra e há guerras justas. Mas não há nada mais errado do que um governo mentir ao seu povo acerca daquelas guerras, pedindo então a estes mesmos cidadãos para porem as suas vidas e os seus impostos ao serviço daquelas mentiras. Se uma guerra é justificada, então digam a verdade e o povo decidirá se a apoia.

Se já leu algum dos registos da guerra do Afeganistão ou do Iraque, algum dos telegramas da embaixada dos EUA ou algumas das histórias acerca das coisas que WikiLeaks informou, considere quão importante é para todos os media ter capacidade para relatar estas coisas livremente.

WikLeaks não é o único divulgador dos telegramas de embaixadas dos EUA. Outros media, incluindo The Guardian britânico, The New York Times, El Pais na Espanha e Der Spiegel na Alemanha publicaram os mesmos telegramas.

Mas é o WikiLeaks, como coordenador destes outros grupos, que tem enfrentado os ataques e acusações mais brutais do governo dos EUA e dos seus acólitos. Fui acusado de traição, embora eu seja australiano e não cidadão dos EUA. Houve dúzias de apelos graves nos EUA para eu ser "removido" pelas forças especiais estado-unidenses. Sarah Palin diz que eu deveria ser "perseguido e capturado como Osama bin Laden", um projecto de republicano no Senado dos EUA procura declarar-me uma "ameaça transnacional" e desfazer-se de mim em conformidade. Um conselheiro do gabinete do primeiro-ministro do Canadá apelou na televisão nacional ao meu assassinato. Um bloguista americano apelou a que o meu filho de 20 anos, aqui na Austrália, fosse sequestrado e espancado por nenhuma outra razão senão a de atingir-me.

E os australianos deveriam observar com nenhum orgulho o deplorável estímulo a estes sentimentos por parte de Julia Gillard e seu governo. Os poderes do governo australiano parecem estar à plena disposição dos EUA quer para cancelar meu passaporte australiano ou espionar ou perseguir apoiantes do WikiLeaks. O procurador-geral australiano está a fazer tudo o que pode para ajudar uma investigação estado-unidense destinada claramente a enquadrar cidadãos australianos e despachá-los para os EUA.

O primeiro-ministro Gillard e a secretária de Estado Hillary Clinton não tiveram uma palavra de crítica para com as outras organizações de media. Isto acontece porque The Guardian, The New York Times e Der Spiegel são antigos e grandes, ao passo que WikiLeaks ainda é jovem e pequeno.

Nós somos os perdedores. O governo Gillard está a tentar matar o mensageiro porque não quer que a verdade seja revelada, incluindo informação acerca do seu próprio comportamento diplomático e político.

Terá havido alguma resposta do governo australiano às numerosas ameaças públicas de violência contra mim e outros colaboradores do WîkLeaks? Alguém poderia pensar que um primeiro-ministro australiano defendesse os seus cidadãos contra tais coisas, mas houve apenas afirmações de ilegalidade completamente não fundamentadas. O primeiro-ministro e especialmente o procurador-geral pretendem cumprir seus deveres com dignidade e acima da perturbação. Fique tranquilo, aqueles dois pretendem salvar as suas próprias peles. Eles não conseguirão.

Todas as vezes que WikiLeaks publica a verdade acerca de abusos cometidos por agências dos EUA, políticos australianos cantam um coro comprovadamente falso com o Departamento de Estado: "Você arriscará vidas! Segurança nacional! Você põe tropas em perigo!" Mas a seguir dizem que não há nada de importante no que WikiLeaks publica. Não pode ser ambas as coisas, uma ou outra. Qual é?

Nenhuma delas. WikiLeaks tem um historial de publicação quatro anos. Durante esse tempo mudámos governos, mas nem uma única pessoa, que se saiba, foi prejudicada. Mas os EUA, com a conivência do governo australiano, mataram milhares de pessoas só nestes últimos meses.

O secretário da Defesa dos EUA, Robert Gates, admitiu numa carta ao congresso estado-unidense que nenhumas fontes de inteligência ou métodos sensíveis haviam sido comprometidos pela revelação dos registos de guerra afegãos. O Pentágono declarou que não havia evidência de que as informações do WikiLeaks tivessem levado qualquer pessoa a ser prejudicada no Afeganistão. A NATO em Cabul disse à CNN que não podia encontrar uma única pessoa que precisasse de proteger. O Departamento da Defesa australiano disse o mesmo. Nenhuma tropa ou fonte australiana foi prejudicada por qualquer coisa que tivéssemos publicado.

Mas as nossas publicações estavam longe de serem não importantes. Os telegramas diplomáticos dos EUA revelam alguns factos estarrecedores:
• Os EUA pediram aos seus diplomatas para roubar material humano pessoal e informação de responsáveis da ONU e de grupos de direitos humanos, incluindo DNA, impressões digitais, escanerização de íris, números de cartão de crédito, passwords de Internet e fotos de identificação, violando tratados internacionais. Presumivelmente, diplomatas australianos na ONU também podem ser atacados.
• O rei Abdula da Arábia Saudita pediu que os EUA atacassem o Irão.
• Responsáveis na Jordânia e no Bahrain querem que o programa nuclear do Irão seja travado por quaisquer meios disponíveis.
• O inquérito do Iraque na Grã-Bretanha foi viciado para proteger "US interests".
• A Suécia é um membro encoberto da NATO e a partilha da inteligência dos EUA é resguardada do parlamento.
• Os EUA estão a agir de forma agressiva para conseguir que outros países recebam detidos libertados da Baia de Guantanamo. Barack Obama só concordou em encontrar-se com o presidente esloveno se a Eslovénia recebesse um prisioneiro. Ao nosso vizinho do Pacífico, Kiribati, foram oferecidos milhões de dólares para aceitar detidos.
Na sua memorável decisão no caso dos Pentagon Papers, o Supremo Tribunal dos EUA declarou: "só uma imprensa livre e sem restrições pode efectivamente revelar fraude no governo". Hoje, a tempestade vertiginosa em torno do WikiLeaks reforça a necessidade de defender o direito de todos os media revelarem a verdade.
08/Dezembro/2010
[*] Editor-chefe do WikiLeaks.

O original encontra-se em www.theaustralian.com.au/...
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

domingo, 12 de dezembro de 2010

Socialismo Utópico e Socialismo Científico

Com o surgimento do modo de produção capitalista, florescem as idéias socialistas.

Em princípios do século XVIII são destaques as idéias de Saint-Simon, Fourier e Robert Owen. São os principais teóricos do socialismo utópico como caracteriza Friedrich Engels: “Para todos eles, o socialismo é a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo”*. Engels destaca que os socialistas utópicos não pretendem salvar uma classe específica, mas toda humanidade. Nesta linha não detectam qual ser a força transformadora que levará ao socialismo, ou melhor, basta convencer os bons burgueses.

Tendo como referência os socialistas utópicos, os economistas clássicos ingleses, principalmente Adam Smith e David Ricardo, e a filosofia alemã, com destaque para Hegel, Karl Marx em sua principal obra, “O Capital”, desvenda as forças que regem o capitalismo.

No conjunto de sua obra submete os idealistas à mais severa crítica. Rompe com os sonhos utópicos e desvenda a realidade tendo como ferramenta o materialismo histórico e a dialética. “Para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de tudo, situá-lo no terreno da realidade”, afirma Engels**.

No Manifesto Comunista de 1848 e em toda sua obra, Karl Marx e Friedrich Engels deixam bem fundamentado que é a classe operária assalariada a força revolucionária que porá fim à exploração capitalista e rumará na construção de uma sociedade socialista. Tem assim a tarefa de libertar a sí e toda humanidade.

No alvorecer do século XXI muitos que se autodenominam socialistas estão no campo da utopia, do idealismo, que querem “salvar a humanidade” e até negam a existência da classe operária assalariada no mundo “moderno”. Inventam táticas mirabolantes que se transformam em força auxiliar da política burguesa.

É hora de retomar as bases do Socialismo Científico, definir uma estratégia e tática revolucionária.

*Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico - Friedrich Engels.
** Idem

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

A guerra no Rio de Janeiro

O embate entre os traficantes e as forças policiais, incluindo também Exército, Marinha e Polícia Rodoviária Federal foi destaque na imprensa em todo mundo.
A TV transmitia ao vivo a ocupação da Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão na cidade do Rio de Janeiro. Tanques de guerra, helicópteros e militares em posição de combate criavam um cenário de guerra.

Quando assistimos compondo o exército dos traficantes, grupos de jovens pobres, de sandália, calção e alguns até sem camisa, fugindo do cerco, percebemos o quanto o capitalismo deixa o povo pobre sem alternativas.
Tive acesso ao artigo do deputado (PSOL) Marcelo Freixo publicado em 28 de novembro de 2010, na seção Tendências e Debates da Folha de São Paulo.

Reeleito com a segunda maior votação de 2010 para deputado estadual do Rio de Janeiro, o deputado Marcelo Freixo é uma referência destacada por sua atuação em defesa dos direitos humanos. Seu mandato teve como destaque sua combativa atuação como presidente da CPI das milícias, sendo por isto ameaçado de morte.

Neste artigo faz uma abordagem do ponto de vista de quem vive e conhece o problema e tem como objetivo a luta contra a desigualdade social. Reproduzimos a seguir:

“Não haverá vencedores”

“Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.

Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida. Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.

As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.

O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.

Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.

Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.

Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?

É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.

Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna “guerra” entre o bem e o mal.

Como o “inimigo” mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da “guerra”, enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.

É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.

Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de “guerra”- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.

Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário…”
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MARCELO FREIXO, professor de história, deputado estadual (PSOL-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Fonte: publicado em 28 de novembro de 2010, na seção Tendências e Debates da Folha de São Paulo.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Guerra cambial, racha da burguesia?

Não é deste ano que os EUA enfrentam grande dilema: volumoso déficit na balança comercial e alto índice de desemprego.

O modelo Imperialista de montar plantas industriais em países onde paga baixos salários e tem acesso a matéria prima sem grandes custos, expõe agora a economia mundial a incertezas e vem a tona um mar de contradições.
Este modelo, à custa dos baixos salários dos trabalhadores dos chamados países emergentes, provocou forte expansão da produção a nível mundial. Os países emergentes, no jargão capitalista, acumularam crescentes superávits comerciais, principalmente a China.

O Brasil é um dos emergentes que se beneficiou desta política, tendo como carro chefe principalmente a exportação de commodities que no conjunto da economia propiciou anos seguidos de superávits comerciais. Esta foi a base que alimentou o sucesso do governo Lula, que tem aprovação da maioria dos brasileiros.

Em escala mundial a contabilidade tinha que fechar: consumindo o que produzia e o que os outros países produziam, os EUA se transforma no principal país com balança comercial deficitária.

A crise iniciada no final de 2008 desarticulou o controle sobre a situação.
Para tentar sanar o problema, os EUA adota como medida a desvalorização do dólar. Em miúdos, quer agora exportar mais do que importa, aumentar internamente a atividade industrial e assim gerar mais empregos. Mas isto leva os “emergentes para o breu” no linguajar popular. Estes perdem o poder de exportar, não terão como competir com a produção dos EUA , não terão assim para quem vender parte dos produtos que industrializa. Na melhor das hipóteses terão o papel que lhes cabe desde a era colonial: exportadores de commodities.

O resultado será desemprego generalizado e mais sofrimento para os milhões que tem como único meio de vida vender a força de trabalho, morem no campo ou na cidade.
No salve-se quem puder a gritaria é geral e cada país toma suas contramedidas. Desde há tempos a China acompanha o mesmo ritmo imposto pelo dólar: havendo desvalorização deste, na mesma medida é acompanhado pelo yuan. Chiadeira geral dos EUA. É o que estão chamando de guerra cambial.

E o Brasil? Até que se resolvam tudo, o grosso do capital está procurando onde se reproduzir. Nada melhor que uma economia que paga as maiores taxas de juros do mundo. Está aí o motivo da enxurrada de dólares. O ministro da Fazenda Guido Mantega está às voltas para conter esta enxurrada, pois dólar em excesso e sem controle provoca ainda mais a valorização do Real que por sua vez provoca a perca de competitividade do que produzimos na relação comercial com outros países. Este fato se consumando estaremos mergulhados em mais uma profunda crise: falências, desemprego e tudo que daí decorre.

A reunião do G20 realizada dias 22 e 23 de outubro de 2010 tinha como principal motivo tentar encontrar uma equação que apontasse perspectiva de solução para esta “sinuca de bico”. Alguém vai ter que pagar a conta. Os primeiros são os trabalhadores que já amargam altos níveis de desemprego nas principais economias. Mas na concorrência entre a própria burguesia pode ocorrer uma verdadeira carnificina. Temos como exemplo recente a eclosão da segunda guerra mundial.

São algumas possibilidades que apontamos e não podemos duvidar que aconteçam. Já diz um ditado popular: “é melhor prevenir que remediar”.

Diante de cenários como este, vamos ficar de braços cruzados? Com certeza não é a opção mais inteligente. Estamos construindo o PSOL para que este seja eficiente ferramenta do proletariado* para enfrentar estas vicissitudes e trilhar rumo a uma sociedade socialista.

* proletariado
pro.le.ta.ri.a.do
sm (proletário+ado3) 1 Classe dos trabalhadores livres assalariados na sociedade técnica industrial (Karl Marx). 2 A classe dos indivíduos, em uma comunidade, que para seu sustento dependem do produto de trabalho regular ou ocasional; classe operária.
Fonte: Michaelis,Moderno Dicionário da Língua Portuguesa.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

As novas formas de escravidão

Em pleno século XXI milhões de pessoas são submetidas ao trabalho escravo.
Evidentemente não é a escravidão típica do Brasil no século XIX.

Assume agora novas formas que mantêm a essência: sem alternativa de sobrevivência milhões de pessoas se submetem a vários tipos de trabalho onde não pode reivindicar nenhum direito.

O professor José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo, doutor em Sociologia, em entrevista ao “Sem Fronteiras” debate esta questão e esclarece algumas formas da “moderna” escravidão.

Entrevista completa em: http://ospiti.peacelink.it/zumbi/news/semfro/251/sf251p05.html

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

História das coisas

História das Coisas é um documentário de 20 minutos, direto, passo a passo, baseado nos subterrâneos de nossos padrões de consumo. Revela as conexões entre diversos problemas ambientais e sociais, e é um alerta pela urgência em criarmos um mundo sustentável e justo.

Assista aqui,video on-line

sábado, 2 de outubro de 2010

Domínio oligárquico e pobreza

Sobre os escombros da decadente produção algodoeira e da economia baseada na indústria têxtil, a Oligarquia Vitorino Freire agonizava. Foi derrotado nas eleições de 1965. Em 1966 José Sarney assumiu o governo do Maranhão. O apoio da Ditadura Militar que assumira o poder político do Brasil em 1964 foi fundamental para garantir a vitória eleitoral de José Sarney.

Em seu discurso de posse foi enfático:
“ O Maranhão não quer a miséria, a fome, o analfabetismo as mais altas taxas de mortalidade infantil, de tuberculose, de malária de esquistossomose como exercício do cotidiano”.

Passados quase meio século sob o domínio da Oligarquia Sarney, o Maranhão continuou convivendo com todos os problemas mencionados em seu discurso, disputando com Alagoas ou Piauí os piores índices econômicos e sociais.

Em plena primeira década do século XXI o desafio para o povo do Maranhão é o mesmo de 1966: superar a pobreza, eliminar o analfabetismo, resolver radicalmente com a precariedade dos serviços públicos na área de educação, saúde, saneamento básico e segurança pública. Para a maioria absoluta do povo do Maranhão, são 4,5 décadas perdidas só na era Sarney.

Com sátira disse um poeta popular anônimo: “O pior problema para o Maranhão é a Oligarquia Sarney e a melhor coisa é ser da Oligarquia Sarney”. Na realidade a Oligarquia Sarney se deu muito bem neste período. Do seu ponto de vista não foram quatro e meia décadas perdidas, mas décadas de enriquecimento e de domínio político. Soube muito bem utilizar o poder para dominar os meios de comunicação no Estado.

Conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada: http://www.ipea.gov.br/portal/) e do IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/) os principais indicadores econômicos e sociais do Maranhão estão entre os piores do país. Em 2008 a população residente no Maranhão era de 6.400.000, sendo 4.414.00 urbana e 1.986.000 rural. Em termos proporcionais, 68,97% urbana e 31,03% rural.

1) Em 2007, 21,5% das pessoas de 15 anos ou mais que residiam no Maranhão eram analfabetas enquanto a média nacional era 10%; situação pior que o Maranhão, apenas Alagoas com 25,19%, Piauí com 23,52% e Paraíba com 23,47%. (Fonte: IPEA.)

2)Em 2008, 46% das pessoas que residiam no Maranhão estavam na faixa de pobreza(renda familiar mensal per capita ente ¼ e ½ salário mínimo) e 18% na faixa de indigência(renda familiar per capita até ¼ do salário mínimo). Portanto, 64% das pessoas que residiam no Maranhão estavam em condições de vida totalmente precarizadas. A média nacional era de 22,5% e 7,5% respectivamente, totalizando 30%. Neste aspecto, situação pior só em Alagoas, com 49,6% e 23% respectivamente. (Fonte: IPEA.)

3) Em 2007 apenas 50% da população era servida com instalação adequada de esgoto. A média nacional era 71%. (Fonte: IPEA.)

4) O IBGE nos informa que no Maranhão em 2008, haviam 2.984 mil pessoas de 10 anos ou mais de idade, economicamente ativas na semana de referência. Deste total, 17,89% não tinham nenhum rendimento, 17,96% tinham renda de até ½ salário mínimo e 27,31% tinham rendimento entre ½ e 1 salário mínimo, somando um total de 63,16% com rendimento máximo de até 1 salário mínimo. Esta é uma situação pior que da região nordeste que soma 61,77% e do Brasil que soma 38,46%.

O banco de dados do Ministério do Trabalho nos informa que em dezembro de 2008 o Maranhão alcançou 540 mil empregos formais(Fonte:RAIS – Deceto nº 76.900/1975). Relacionando com a população economicamente ativa informada acima, temos apenas 18,09% da força de trabalho com carteira assinada ou como funcionário público. É exageradamente elevado o índice de subemprego e trabalho informal. Não por acaso é no Maranhão onde existem muitas denúncias de existência de trabalho escravo.

5) Em 2007 o IBGE constatou que o PIB(Produto Interno Bruto) per capita do Maranhão era de R$ 5.165,00. Situação pior apenas a do PIB per capita do Estado de Alagoas que era de R$ 4.662,00. O Distrito Federal liderava com R$ 40.696,00 e a media nacional era de R$ 14.464,73.

Em 2007 a contribuição do Maranhão para formação do PIB nacional era de apenas 1,19%.

Em 2006, 53,8% do PIB do Maranhão estava concentrado em cinco cidades: São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia e Caxias. A capital São Luís concentrava 36,9% do PIB com 15% da população do estado.

6) O IBGE nos informa ainda que em 2008 a taxa de mortalidade infantil(óbitos de menores de 1 ano de idade a cada mil nascidos vivos) no Maranhão era de 37,90 em mil. Entre os Estados, situação pior só em Alagoas onde a taxa era de 48,20 em mil. A média nacional era de 23,59 em mil.

A esperança de vida ao nascer do maranhense era de 68 anos em 2008, enquanto a média nacional era de 73 anos. Situação pior só a de Alagoas que era de 67,2 anos.
Com indicadores informados acima o IDH não podia apresentar situação diferente. Em 2005 PNUD informava que o IDH do Maranhão era 0,683. Menor que este índice só Alagoas com 0,677. A média nacional era de 0,794. ( O IDH é formado por três componentes de mesmo peso: renda, longevidade e educação. Varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano da região).

7)O Maranhão apresenta os maiores índices de adolescentes grávidas e de violência sexual. Em 2006 as adolescentes entre 10 e 14 anos respondiam por 1,6% das crianças nascidas vivas, igual ao do Pará. Percentual maior apenas de Roraima com 1,9% e Acre com 1,7% . No nordeste os imediatamente abaixo eram Bahia e Alagoas com 1,2% respectivamente. O menor do Brasil era no Distrito Federal com 0,5%.
Já entre as adolescentes entre 15 e 19 anos o Maranhão liderava absoluto com 27,9% das crianças nascidas vivas. Logo em seguida tínhamos o Pará com 27,7%. São Paulo e o Distrito Federal tinham respectivamente 16,2% e 14,9%.(Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos-SINASC-2006).

De 2003 até 04 de maio de 2006 o Maranhão aparecia em terceiro no rankink das denúncias de abuso sexual e exploração sexual, em sua maioria envolvendo menores. Em primeiro estava o Distrito Federal e em segundo o Estado do Amazonas. (Fonte: Secretaria Especial dos Direitos Humanos /2006).

No Maranhão os índices de violência aumentaram assustadoramente, atingindo principalmente a população pobre. O sistema prisional é verdadeiro depósito de seres humanos, não oferecem a mínima condição de recuperação dos presos ao convívio social.
A regra na Era Sarney é a precariedade em todos os serviços públicos de responsabilidade do governo Estadual como saúde, educação, saneamento básico, segurança pública etc.

A lista de indicadores apontando a situação de pobreza a que a Oligarquia Sarney submeteu a maioria absoluta do povo do Maranhão seria extensa.
Continuando seu discurso de posse, Sarney afirma:
“O Maranhão não quer e não quis morrer sem gritar não quis morrer estático de olhos parados e ficar caudatário marginal do progresso olhando o Brasil e o nordeste progredir enquanto nossa terra mergulhada na podridão não podia marchar nem caminhar”.

As mesmas cenas do documentário feito pelo cineasta Glauber Rocha, mostrando imagens enquanto José Sarney discursava, são perfeitamente adequadas à atual situação do Maranhão (http://www.youtube.com/watch?v=t0JJPFruhA ): Crianças morrendo por falta de atendimento em UTIS, (fato amplamente divulgado pela imprensa nacional, com 17 crianças mortas entre janeiro e março/2010 por falta de atendimento em UTIs na cidade de Imperatriz; http://www.youtube.com/watch?v=jmcensA2Q7A e no município de Arame onde a escola Municipal Nova Canaã não tinha nem cadeiras: http://www.youtube.com/watch?v=m6y9LXVBl9c)

Com freqüência são divulgados intermináveis escândalos de corrupção envolvendo a Oligarquia Sarney.

Em resumo: o Maranhão “ficou caudatário marginal do progresso olhando o Brasil e o Nordeste progredir enquanto nossa terra...” continua mergulhada na podridão.

Já na fase conclusiva de seu discurso, Sarney expressa uma série de dúvidas:
“Como iremos abrir novas estradas, como iremos formar os nossos técnicos, como iremos construir os nossos postos, como poderemos industrializar o maranhão e criar novos empregos, como iremos mudar a face do maranhão 100% pobre quanto a habitação, vestiário e alimentação.”

Já passaram 44 anos e não atuou para solucionar nenhum destes problemas.
O Maranhão estagnou e permaneceu em último mesmo em relação ao modesto progresso alcançado pela maioria dos Estados brasileiros.

Ao se encastelar no governo, a Oligarquia Sarney mostrou ao longo destes anos que sua principal meta é permanecer no poder e subsidiar com recursos públicos grandes projetos na pecuária bovina, plantação de soja, mega projetos como os da Alumar, Suzano, guseiras, a hoje privatizada Vale, etc. Concentram a terra, a renda, geram poucos empregos,são poluidores do meio ambiente e ainda o Estado lhes garante infra-estrutura e financiamentos subsidiados.

Vultosos recursos da SUDAM, SUDENE PIN/Proterra, BNDES etc. foram investidos nestes projetos, contrastando com a falta de investimentos para superar as condições da maioria da população com renda abaixo da linha de pobreza.

Este modelo direcionou a economia do Estado para exportação de commodities:

Era e até hoje é divulgado amplamente nos meios de comunicação de massa pela Oligarquia Sarney e seus aliados como a salvação do Maranhão.
Esta política desarticulou por completo a produção agrícola no Estado e provocou acelerado êxodo rural. Um verdadeiro crime contra a população pobre que em sua maioria residia no campo.

De 1985 a 2006 tivemos uma redução da população ocupada em atividades agropecuárias de 69,9% para 44,6% da população economicamente ativa. Neste mesmo período o número de estabelecimentos rural reduziu de 531.413 para 288.698, uma queda de 46,7%, dado que indica acelerado processo de concentração da propriedade da terra. Ainda neste mesmo período houve significativa redução de pessoal ocupado no campo. Foi de 1.672.820 em 1985 para 994.144 pessoas em 2006. .(Fonte: Censo Agropecuário 1970/2006 – IBGE).. Literalmente, neste período, foram expulsos do campo 45,57% do pessoal ocupado nesta atividade.

Uma verdadeira catástrofe, que inchou as cidades maranhenses. Milhares continuam perambulando pelos canaviais, fazendas e favelas deste Brasil afora em busca de meios para sobreviver e outros se submetendo até ao trabalho em condições de escravidão.

A população que migrou do campo para a cidade ou para atividades não agrícolas, em sua maioria tiveram que se submeter ao subemprego, ao trabalho informal.

Na área urbana houve aumento significativo da proporção das pessoas de 10 anos ou mais ocupada no comércio e serviços, indo de 22,29% em 1980 para 46,40% em 2006. Este aumento ocorreu principalmente em atividades com muita ocorrência de contratação de trabalho informal em condições precárias, com alto índice de contratações com salário abaixo do mínimo legal e jornada de trabalho maior que 44 horas semanal. Na indústria, o aumento da proporção foi de 8,62% em 1980 para 13,54% em 2006.

A base da economia se encontra em um patamar baixo, conforme revela o PIB. Os grupos de atividades não utilizam tecnologias modernas, com baixa produtividade. Os incentivos ao cultivo de soja, projeto Carajás, Alumar, Guseiras, etc, não passaram de propaganda falsa e não geraram o desenvolvimento necessário para redução da pobreza. Ao contrário, aprofundam a desigualdade social com a concentração de renda.

Esta política excluiu a maioria absoluta da população; beneficiou uma elite de grandes fazendeiros e as grandes empresas que aqui se instalaram.
Para fechar a contabilidade privatizou todo o patrimônio público, entregando a preço de banana à iniciativa privada. Foi assim com a Telemar, Cemar, Banco do Estado do Maranhão.

A Oligarquia Sarney não acredita na capacidade do povo trabalhador.
Em 2006, como repulsa a Oligarquia Sarney, o povo apostou na candidatura Jackson Lago. Mas ao assumir o governo em 2007 não rompeu definitivamente com o modo Sarney de governar. Deu continuidade à política de favor a algumas lideranças aliadas e abandonou a maioria do povo na pobreza. Acolheu em postos chaves de seu governo seguidores históricos daquela oligarquia e a orientação política não apontou novos rumos. Na verdade tentou fazer ninho para constituir nova oligarquia.

Quando retornou ao Governo no “tapetão”, por decisão judicial, Roseana não teve nenhuma dificuldade em ter maioria na Assembléia legislativa. Não havia grandes contradições entre seu projeto político e do ex-governador Jackson Lago. Indicou para postos importantes de seu governo lideranças conhecidas de confiança de Jackson Lago, uns filiados ao PT e outros filiados ao PDT, que outrora se apresentavam como críticos da Oligarquia Sarney. Eis alguns: os petistas José Antônio Heluy, filho da deputada Estadual pelo PT Helena Barros Heluy e hoje home de confiança de Roseana Sarney como Secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária do ; o mesmo com o petista Anselmo Raposo, Secretário de Educação; o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, outrora o homem forte de Jackson Lago, hoje Secretário de Turismo no governo de Roseana Sarney.

Nas eleições deste ano(2010) o PC do B quer pousar de oposição à Oligarquia Sarney, lançando candidatura própria. Mas no Maranhão tem historicamente sido aliado fiel da Oligarquia e o órgão porta voz de Sarney não deixa dúvidas sobre a cumplicidade do PC do B: em manchete no sítio http://imirante.globo.com/noticias/pagina197093.shtml em 20 de abril de 2009 nos informa: “ PCdoB pode compor governo de Roseana Sarney”

“SÃO LUÍS - Depois do PT, que deve comandar as Secretarias de Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Economia Solidária, agora é o PCdoB, do deputado Flávio Dino, que poderá compor o governo Roseana Sarney (PMDB), a exemplo do que já ocorreu em suas duas primeiras administrações (1995- 1998 e 1999-2002). Para o acordo se concretizar, a legenda estaria exigindo o comando da Caema e do Iterma. Na hipótese do PCdoB fechar a aliança, o advogado Sálvio Dino, irmão de Flávio, iria para o Iterma”.

Não é possível acreditar na candidatura de um partido que segue o receituário político de José Sarney e só por divergência na divisão de alguns cargos deixou de compor o governo Roseana Sarney, como já fez na gestão 1995-1998 e 1999-2002.

Continua em aberto a necessidade de articulação de o novo bloco de forças políticas que represente os interesses dos trabalhadores e da maioria da população que tenha como objetivo superar a exploração a opressão e a pobreza.

domingo, 5 de setembro de 2010

Internet: a interatividade que precisamos.

A internet é o meio que revoluciona a comunicação. A burguesia tem trabalhado duro para encontrar meios de impor algum tipo de controle, mas até o momento não tem conseguido êxito.

O telespectador passivo que apenas recebia informações filtradas agora tem o mundo para interagir. A internet, permitindo interatividade, muda o padrão convencional.

Percebemos, entretanto que o movimento dos que lutam pelo socialismo não tem feito bom uso desta ferramenta. Ao fazermos buscas por notícias ou assuntos com uma visão crítica que aponte versões do ponto de vista dos trabalhadores temos poucos resultados e na maioria dos casos resultado nulo. Este mundo continua dominado pelas grades agências de comunicação tipo BBC, Reuters, EFE, AFP, etc.

Combinado com os meios de comunicação tradicional, TV, Rádio e jornal impresso, a grande massa não tem disponível informações com visão que represente seus legítimos interesses. Fica configurado domínio absoluto da capital que impões as regras do que deve ser divulgado. É a ditadura da burguesia.

Com a internet, em um processo colaborativo, com custos plenamente acessíveis é possível construir uma rede de informação e comunicação a serviço da luta pelo socialismo. Temos ao alcance uma ferramenta que pode superar o domínio do ponto de vista burguês. É uma tarefa para os socialistas de todo o mundo.

Foi justamente vasculhando na internet que encontramos o texto “Caminhos da revolução digital”. Leitura interessante.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Gás em Capinzal do Norte

O Gás no Maranhão gera desenvolvimento social?

É o título de excelente texto escrito por Leonardo Sakamoto sobre a recente descoberta de gás pela OGX, empresa privada de Eike Batista, no município de Capinzal do Norte-MA. Vale a pena ler em seu Blog http://blogdosakamoto.uol.com.br/2010/08/13/gas-no-maranhao-vai-gerar-desenvolvimento-social/

domingo, 15 de agosto de 2010

Caminhos para o Maranhão

Segundo o IBGE, em 2008 a renda per capita do Maranhão era três vezes menor que a renda per capita nacional.

Pouca riqueza, adicionada à concentração de renda condena a maioria da população a viver na pobreza. Em 2008 os dados do IBGE indicam que 64% da população maranhense viviam em condições de pobreza ou indigência.

O caminho seguido pelos governantes foi apostar nos investimentos Alcoa/Alumar, Vale do Rio Doce, soja. Na atualidade, barragem do Estreito, fábrica da Suzano e a refinaria da Petrobrás. A Estrada de Ferro Carajás, ferrovia Norte- Sul, ampliação do Porto de Itaqui, receberam pesados investimentos públicos, mas beneficiam poucas empresas. Não houve preocupação em ampliar investimentos em outras atividades que ampliasse a utilização desta infra-estrutura.

Apesar destes empreendimentos, voltados para exportação de commodities, não alteraram a situação de pobreza da população. São concentradores de renda e não geram efeitos multiplicadores na economia do Estado.

Na verdade, os governantes seguem a chamada linha neoliberal. Pregam o Estado mínimo que na prática significa defender lucro máximo para as empresas privadas.

Descartam o desenvolvimento econômico tendo como meta a igualdade social. Na verdade este objetivo contradiz a lógica capitalista.

Como exemplo, apesar da capacidade de produção de navios em estaleiros no Brasil, em 2009 a Vale encomendou a produção de 12 navios a estaleiros chineses.

A descoberta de gás natural pela OGX no município de Capinzal do Norte amplia as possibilidades, mas continuando a orientação econômica vigente não significará grandes melhorias nas condições de vida da maioria da população.

Em qualquer parte do mundo, economias pouco desenvolvidas como é o caso do Maranhão, só sairão da pobreza com forte intervenção do Estado na economia.

O Estado deve resolver os problemas de infra-estrutura como estradas, portos, ferrovias, energia, telecomunicações. Isto é básico para haver desenvolvimento. Deve ir além: investir pesado na indústria de base, educação, modernizar a estrutura agrária.

Em vez de meros exportadores de matérias-primas devemos aqui industrializá-las. Nesta direção será possível garantir trabalho e melhorar as condições de vida de milhões de trabalhadores tendo o Estado como articulador do processo de industrialização.

Não podemos permitir que a educação seja tratada como qualquer mercadoria. Apenas o Estado pode alavancar uma boa educação para toda a sociedade. Não deve poupar investimentos para formar cientistas, engenheiros, professores, economistas, administradores, sociólogos etc. Assim a sociedade terá melhores condições de planejamento e execução das melhores alternativas.

Nossas terras não podem permanecer nas mãos do agronegócio que no afã do lucro não tem nenhuma preocupação social ou com o meio-ambiente. Nem devemos abandonar os trabalhadores rurais no analfabetismo e na pobreza, utilizando as mais arcaicas técnicas tendo ao alcance apenas ferramentas como a enxada, foice e o machado.

Precisamos incentivar a criação de unidades agrícolas coletivas, utilizando a mais moderna tecnologia, tendo como atores principais os trabalhadores. O zoneamento agrícola do Estado é necessário. Para haver controle e planejamento é preciso definir as áreas de preservação ambiental e onde é mais produtiva a exploração agrícola em larga escala.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

II Seminário promovido pelo GEMMARX em São Luís-MA

Recebi e-mail do camarada Acrísio Soares sobre a continuidade dos debates promovidos pelo Gemmarx, que publico a seguir.
Iniciativa deste tipo é fundamental para pensarmos a realidade atual e construirmos caminhos rumo ao socialismo.

ATENÇÃO! VEM AÍ O SEGUNDO SEMINÁRIO DO GEMMARX!

O Grupo de Estudos Marxistas do Maranhão (GEMMARX) promove o seu II Seminário, na cidade de São Luís, no dia 20 de agosto, no auditório “Che Guevara”, do Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413, Centro), em continuidade da primeira experiência, exitosa, realizada em abril passado.

Nesta segunda edição do Seminário, o GEMMARX, através da Cultura e da Política na perspectiva marxiana, suscita novos temas e CONVIDA os militantes e lutadores sociais, pesquisadores em geral, grupos de pesquisa e estudantes de várias instituições de ensino superior, públicas e privadas, para realizarmos um debate, oportuno, profundo e democrático.

O GEMMARX segue seu rumo e seu compromisso epistemológico de um chamamento para aqueles que se inserem no lócus do pensamento crítico, embasado na teoria social marxiana e marxista e no objetivo da necessária e urgente análise acerca da realidade social quer seja global ou nacional ou regional, no caso do Maranhão. Afinal, na própria lição de Marx, devemos buscar a teoria social do "Mouro" como forma não apenas de pensar o mundo, mas sobretudo de transformá-lo.

O II Seminário, portanto, ao propiciar o bom debate acerca da Cultura e da Política no interior do legado marxiano, através de abordagens críticas e fundamentadas, cumpre seu compromisso de ser mais um espaço do conhecimento, do contraditório, da síntese e da perspectiva que nos move: a superação da sociedade capitalista e a emancipação da humanidade.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Plínio em sabatina no R7

O candidato do PSOL Plínio Arruda Sampaio em sabatina no R7 afirma que esta campanha foi montada para não dizer nada, que tudo está muito bem no Brasil. Mas a educação, saúde, segurança pública são um "horror".

Para Plínio, não há nenhuma nação no mundo onde o povo conquistou a independência e a liberdade sem luta.

Sabatina completa no sítio do R7.

terça-feira, 20 de julho de 2010

O sistema educacional brasileiro é reprodutor da desigualdade

Reproduzimos abaixo opinião de Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL à Presidência da República.

De forma abreviada situa o problema da educação e aponta a necessidade da superação do atual modelo educacional que priva os filhos dos trabalhadores a terem acesso a educação de qualidade:

“Esse muro de desigualdade que impede o pobre de disputar um emprego bom precisa ser derrubado”

“O necessário debate sobre a educação superior no Brasil

Plínio Arruda Sampaio

Entre vários fatores que determinam a perpetuação da pobreza no Brasil, destaca-se o sistema de ensino, cuja característica resume-se no seguinte: educação básica, fundamental e média particular de boa qualidade acessível apenas a alunos provenientes de famílias ricas; e educação superior pública de boa qualidade de difícil acesso para os alunos que não são oriundos das escolas particulares de qualidade. Essa realidade significa a condenação dos meninos e meninas pobres a empregos menos remunerados entediantes, perigosos e insalubres.

Esse muro de desigualdade que impede o pobre de disputar um emprego bom precisa ser derrubado. O instrumento principal para promover essa derrubada é acabar com a mercantilização da educação, um processo que não poderá terminar no período de um mandato, mas que pode e deve avançar bastante num período de quatro anos.
Uma das prioridades, sem prejuízo das medidas destinadas aos demais níveis, deverá ser dada neste primeiro momento ao nível superior. Atualmente, 90% do ensino superior é ministrado em instituições privadas, sendo que 70% destes são “negócios” que fornecem ensino de baixa qualidade a preço elevado.

A primeira providência para solucionar este problema é eliminar toda transferência (direta e indireta) de recursos públicos para essas “indústrias”. Isto exigirá uma reconstrução do PROUNI, cujo primeiro passo consistirá em aumentar o número de vagas das faculdades públicas e destinar as verbas hoje doadas a empresas de educação para essa ampliação.

Paralelamente, será necessário deter a privatização disfarçada dos centros universitários públicos (mediante convênios, fundações e outros artifícios que colocam o pensamento da universidade sob o controle do capital).

O Brasil não pode aceitar o projeto de degradação da formação universitária brasileira gestado no Banco Mundial com o objetivo de expandir o número de profissionais de nível superior, mas formação limitada, de modo a pressionar os salários desses profissionais para baixo, O REUNI materializa esse projeto e deverá ser inteiramente revisto.

Se o Brasil gastar menos de 10% do PIB na educação pública será impossível superar o atraso tecnológico e político que separa das nações desenvolvidas. Esse é o nosso compromisso.”

Fonte: http://www.plinio50.com.br/

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Hamilton Assis é o vice de Plínio


Não foi possível a formalização da aliança do PSOL com o PCB para as eleições 2010. O Comitê Central do PCB divulgou em seu sítio www.pcb.org.br as razões que inviabilizaram esta possibilidade.

O PSOL lança como vice Hamilton Assis. Nascido em Salvador, na Bahia, Hamilton Assis tem 47 anos, é pedagogo, funcionário da rede municipal de ensino de Salvador e militante do movimento negro. Foi um dos fundadores do PT na Bahia, do qual se desligou em 2005 para filiar-se ao PSOL. Já na sua entrada no partido começou a dedicar esforços à construção do Círculo Palmarino, corrente política do movimento negro brasileiro do PSOL. Foi dirigente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) na Bahia, assessor do deputado petista Nelson Pelegrino; presidente da Associação de Moradores do bairro Pau de Lima até a década de 80; e integrante da executiva da Federação de Bairros de Salvador.

A aliança PSOL/PCB seria importante para avançar a unidade da luta pelo socialismo. Mas é uma possibilidade que fica em aberto para outro momento.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

PSOL oficializa candidatura de Plínio Arruda Sampaio

Após uma trajetória de intenso debate e firmeza nas posições da maioria dos militantes, o PSOL homologa candidatura a presidência que defende claramente a luta pelo socialismo.
No sítio pliniopresidente.com mais detalhes sobre a Convenção Nacional do PSOL.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Crise, luta anticapitalista e eleição presidencial

O momento histórico é de crise do capitalismo. Isto não é novidade, pois o processo anárquico da produção capitalista provoca crises com freqüência. Mas a crise atual atinge o coração do Imperialismo.

Desde 2009 os EUA estão aturdidos com a falência de grandes corporações e o desemprego generalizado. Agora a Grécia, Portugal, Espanha, Reino Unido etc. estão às voltas com sérias dificuldades. Na Grécia a inquietação social dá sinais da reação dos trabalhadores ao receituário adotado pela burguesia.

Apesar da “marola” anunciada por Lula, muitos trabalhadores brasileiros amargaram o desemprego. Teve que injetar volumosos recursos públicos em instituições financeiras privadas.

Apesar da crise, o massacre da mídia, sob total domínio da burguesia, cria fantasias e dissemina a busca de alternativas individuais pelo conjunto das massas. Mesmo vivendo a miséria a multidão é induzida a imaginar que é possível alcançar vida melhor a partir da ação individual.

É evidente que o poder de manipulação da mídia burguesa tem um limite.
Na vida real o conjunto dos trabalhadores é submetido à exploração e a maioria vive em estado de pobreza. Explorar o trabalhador é a única fórmula que mantém o capitalismo vivo.

Em uma crise profunda, com a generalização do desemprego e da miséria os trabalhadores não ficarão inertes.

A alternativa é a luta pela construção de uma sociedade socialista. Nesta, os agentes que produzem riqueza, trabalhadores livremente associados, decidirão como trabalhar e o que fazer com o produto de seu trabalho.

Esta possibilidade nos coloca a tarefa de buscar unidade dos trabalhadores e jovens na luta anticapitalista.

Não é tarefa fácil. A força da ideologia burguesa confunde amplos setores que em tese estariam trabalhando para fortalecer esta frente. Entretanto, a burocracia sindical e setores pequenos burgueses jogam água fria nesta possibilidade. São também fortes adversários.

O PSOL viveu processo intenso de divergências para firmar uma candidatura a Presidência da República que apontasse claramente uma perspectiva da luta pelo socialismo. Finalmente a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio unifica a maioria dos militantes do partido. Seu nome será homologado na Convenção Nacional do PSOL marcada para dia 30 de junho de 2010.

Outra notícia que amplia a unidade da luta anticapitalista é o comunicado do Comitê Central do PCB divulgado dia 27 de junho de 2010, conforme reprodução integral a seguir. Este processo pode ser o embrião de forte unidade dos trabalhadores.


“Ivan Pinheiro
As últimas duas semanas me obrigaram a uma das mais difíceis reflexões da minha vida de militante. Até então, fui um dos grandes entusiastas da chapa própria do PCB para a Presidência da República, em razão da impossibilidade de constituição da Frente de Esquerda e de outros fatores.

Percorri este ano 17 Estados brasileiros (alguns mais de uma vez) e em todos eles pude sentir o orgulho e a auto-estima da nossa militância, por termos candidato próprio no âmbito nacional. Era fácil perceber o consenso em torno da decisão. Não é para menos. Depois de 18 anos de reconstrução, o PCB se encontra no seu melhor momento, em termos de possibilidades de crescimento com qualidade.

Defendi na reunião do Comitê Central encerrada hoje a possibilidade de mudança desta política, a depender de algumas garantias e dos resultados da continuidade das negociações em torno de propostas que o PSOL nos tem apresentado, em relação às quais, a partir de amanhã, uma comissão composta pelo CC apresentará ponderações e contrapropostas decididas em nossa reunião.

A decisão pela continuidade dos entendimentos com o PSOL foi aprovada, após amplo processo de reflexão, debate e convencimento mútuo, num clima maduro em que se analisaram as perspectivas para além das eleições deste ano e os custos e benefícios da decisão.

Em linhas gerais, as propostas apresentadas formalmente pelo PSOL incluem, entre outros aspectos, o candidato a Vice do PCB, com tempo na televisão e protagonismo destacado; coordenação de campanha em condições de igualdade; programa político a ser construído em seminários amplos; coligações no âmbito estadual de livre decisão dos dois partidos, caso a caso; esforços conjuntos para a manutenção e ampliação da frente de caráter anticapitalista para além das eleições; participação política conjunta em mandatos parlamentares conquistados; campanha em movimento, com conselho político que incorpore outras organizações políticas e sociais.

O Comitê Central tem consciência do impacto que a notícia de uma eventual coligação com o PSOL, se efetivada, poderá provocar em nosso meio e em nosso entorno: perplexidade, dúvidas e até desconfianças. O mais complicado é que este cenário pode se dar a poucos dias do encerramento do prazo para registro de candidaturas.
Devo reconhecer que meu discurso durante a pré-campanha contribui para esta perplexidade. Como estava convencido de que não haveria possibilidade de constituição da aliança, reafirmei o tempo todo, com veemência, que a nossa chapa própria nacional era irreversível.

Mas, se a aliança vier a se concretizar, tenho certeza de que o PCB é maduro para compreender politicamente as razões da decisão, superar a perplexidade inicial e se dedicar como um todo à campanha eleitoral, com o mesmo entusiasmo e a mesma energia que teríamos com a chapa própria.

Com a responsabilidade que exerço hoje, por delegação do PCB, e como nosso candidato a Presidente, não posso deixar de externar a minha opinião.

O orgulho natural de ser o candidato a Presidente da República pelo PCB não pode se sobrepor à reflexão serena e responsável do que é melhor para o Partido. E o melhor para o Partido é sempre o que é melhor para a revolução socialista brasileira. É preciso olhar para além de 3 de outubro de 2010!

Até recentemente, era consenso no Comitê Central que alguns fatores importantes inviabilizavam a coligação, como registramos na Nota Política ?Por que o PCB vai apresentar candidatura própria nas eleições presidenciais?:

- O trauma das eleições de 2006, em que a candidata a Presidente não respeitava coordenação de campanha nem acordos, subestimava a necessidade de um programa e falava o que lhe vinha à cabeça, além de privilegiar na campanha candidatos de sua preferência pessoal;

- A dissolução, após as eleições, da Frente de Esquerda, que não passou de uma coligação eleitoral;

- O exercício personalizado dos mandatos parlamentares conquistados pela coligação;

- A postura errática do PSOL, desde setembro do ano passado, para a escolha de sua candidatura à Presidência, que passou pela aposta em Heloísa Helena, pela ilusão em Marina Silva e por uma dramática disputa interna que parecia deixar seqüelas de difícil superação.

Por outro lado, havia entre nós a avaliação de que os setores sindicais do PSOL iriam compor uma central sindical/popular com o PSTU, dentro de um acordo que poderia levar a uma coligação eleitoral entre esses dois partidos.

Outra avaliação que tínhamos era de que, em função das seqüelas das disputas internas, a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio poderia ser ?cristianizada? por parte importante do PSOL, que se alinhara em torno de outra candidatura na disputa interna e que esse partido passaria por uma crise desagregadora.

No entanto, fatos e informações recentes nos indicam que houve importantes alterações neste quadro:

- O Congresso em que se criaria a nova central encerrou-se com uma divisão de complexa reparação.

- O PSOL recompôs sua unidade dentro da diversidade mais cedo que esperávamos e a candidatura Plínio unificou todas as correntes nacionais do partido, à exceção de um grupo regional que gravita em torno da candidata ao Senado por Alagoas.
Estes fatores levaram a CPN a reavaliar o quadro político, sem paixão, corporativismo ou autoproclamação, à luz das Resoluções do XIV Congresso, já que a nossa política eleitoral é condicionada à tática e a estratégia da revolução brasileira.

Desta forma, na semana passada, a CPN resolveu convocar a reunião do CC que hoje se encerrou e, aceitando a proposta do PSOL de continuar o diálogo, constituiu uma comissão específica para participar destes entendimentos, que se desdobraram por toda a semana passada, resultando na apresentação, por parte do PSOL, de uma proposta formal. O Comitê Central considerou positiva, mas insuficiente em alguns aspectos, a proposta apresentada e resolveu dar curso aos entendimentos.

A orientação do CC é no sentido de autorizar uma comissão de entendimentos a avançar na negociação, procurando fazer com que o acordo seja bom para ambas as partes e possa ser celebrado até esta quarta-feira.

Segundo a posição aprovada na reunião do CC, a aliança eleitoral com o PSOL nestas eleições pode criar um patamar elevado para estreitar a unidade de ação, em nosso país, nas lutas contra-hegemônicas, diante da ofensiva do capital, o que pode ter reflexos positivos no relacionamento entre nossos partidos e militantes, no ambiente sindical e operário, no movimento estudantil e entre a juventude trabalhadora, na solidariedade internacionalista e em outras frentes de luta.

Uma vez concretizada, esta aliança eleitoral pode contribuir para a atração de um pólo importante para a constituição da frente anticapitalista, se formos capazes de influir no sentido de uma campanha movimento em que, nas lutas concretas com os diversos movimentos políticos e sociais e personalidades do campo socialista, possamos ir criando um clima de unidade e debatendo um programa comum. A parceria eleitoral pode ajudar na transformação da frente num espaço permanente de consultas, acordos e lutas comuns.

Neste momento, temos que ter maturidade para perceber que esta aliança tem elementos táticos e estratégicos importantes e que não tem contradições com a necessidade de reconstruir revolucionariamente o PCB.

A maturidade que caracteriza os comunistas está acima dos raciocínios do curto prazo e do espírito de corpo; devemos privilegiar o que é melhor para o proletariado, para derrotarmos nossos inimigos de classe e para a revolução socialista.
Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

27 de junho de 2010

Obs.: este texto foi aprovado pelo Comitê Central do PCB.”

sexta-feira, 11 de junho de 2010

O deputato federal Aldo Rebelo(PCdoB) encampa as pautas do setor ruralista no Congresso Nacional

O sítio Brasil de Fato publica artigo que mostra a opção do relator do Código Florestal brasieiro que será votado no Congresso Nacional.

Reproduzimos de forma integral o referido artigo:

"Mudança na lei florestal permite ao agronegócio desmatar ainda mais".


“Aldo Rebelo cria falsa polarização entre progresso nacional e intervencionismo estrangeiro”, critica Frei Sérgio

Eduardo Sales de Lima
da Redação


O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) entregou, no dia 8, o relatório final com propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro. ONGs ambientalistas e organizações sociais camponesas, entretanto, criticam-no por ter encampado as pautas do setor ruralista do Congresso Nacional. A visão de grande parte dos movimentos, dentre eles a Via Campesina, é a de que, com a aprovação do novo código, o agronegócio consolidará áreas já desmatadas em reservas legais e áreas de proteção permanente (APPs) e, assim, ficarão perdoados grandes produtores rurais que cometeram infrações ambientais.
O engenheiro florestal Luiz Zarref, ligado à Via Campesina, afirma que o novo código é resultado de mais um forte lobby no parlamento, sobretudo dos grandes produtores de óleo de palma (dendê), que devastam as florestas tropicais da Indonésia e da Malásia, além dos já conhecidos produtores de celulose (eucalipto). “O objetivo é de que as reservas legais, principalmente na região amazônica, possam ser recompostas por espécies exóticas, como a palma e o eucalipto”, explica.
“A proposta que o Rebelo está encampando é a proposta do agronegócio”, adverte Frei Sérgio Görgen, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O que reforça tal afirmação é que o relatório com as mudanças no código foi elaborado com a participação de uma consultora jurídica oficial da frente ruralista do Congresso Nacional. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, de 8 de junho, a advogada Samanta Piñeda recebeu R$ 10 mil pela "consultoria", pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Há denúncias de que os ruralistas teriam impedido a participação plena de inúmeras organizações sociais, além de terem apressado o processo de consulta pública. Todas as dezenove audiências públicas comandadas pela comissão especial da Câmara dos Deputados foram realizadas em “capitais” do agronegócios. Raquel Izidoro, membro da Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (Abeef), esteve na audiência do dia 3 de fevereiro em Ribeirão Preto (SP) e reclama da falta de democracia que presenciou na ocasião. “O código de 1965 veio de uma época de muitas lutas sociais, o que não está acontecendo agora. Na audiência em Ribeirão Preto, o tempo das organizações sociais era bem controlado, ao contrário do tempo daqueles que se pronunciavam defendendo os interesses do agronegócio”, recorda.
Equívocos
De acordo com Luiz Zarref, o deputado Aldo Rebelo, ao assumir os anseios de expansão espacial do setor ruralista e rebater veementemente as críticas de ONGs ambientalistas estrangeiras contra ele, sobretudo o Greenpeace, incorre em “erro de leitura política”. “Ele está considerando o debate público de criação de novo código florestal como uma disputa entre nacionalismo e intervenção estrangeira. Ora, ele está esquecendo que o agronegócio é, justamente, uma grande injeção de capital estrangeiro dentro do país”.
Zarref denuncia que “o interesse do capital externo é destruir toda a nossa floresta, transformar ela em carvão para a extração de minérios, substituir por cana, gado e algodão para exportar, transformando tudo em commodities”. Relacionados a isso ou não, cifras da última campanha eleitoral podem elucidar certas atitudes. De acordo com a página na internet da ONG Transparência Brasil, a campanha de Aldo para as eleições de 2006 recebeu R$ 300 mil da Caemi-Mineração e Metalúrgica, R$ 50 mil da Bolsa de Mercadorias e Futuros e mais R$ 50 mil da Votorantim Celulose e Papel.

Segundo Frei Sérgio, a polarização que o deputado Aldo Rebelo engendra, a de que existe uma intervenção de ONGs internacionais que não querem que o país progrida é falsa. “Não é proteção da nação que ele está fazendo, é justamente entregar nossos rios, nossas florestas para meia dúzia de transnacionais”, conclui.
Manejo
Entre os argumentos do deputado federal e da frente ruralista para a implementação de um novo Código Florestal Brasileiro, está o de que a agropecuária precisa de mais espaço. Em recente estudo coordenado por Gerd Sparovek, professor do departamento de solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), que ainda será publicado, o atual código já permite que 104 milhões de hectares sejam desnecessariamente, mas legalmente, desmatados.

Sparovek destaca, por outro lado, que a agricultura pode se desenvolver pela expansão territorial sobre áreas ocupadas com pecuária extensiva. O estudo aponta que a pecuária brasileira para o corte ocupa 211 milhões de hectares. A conclusão de seu estudo é de que a integração da agricultura com a pecuária, o manejo mais intensivo das pastagens através da correção do solo e sua adubação ainda são práticas pouco aplicadas pelos pecuaristas no Brasil.

Noves fora o espaço mal utilizado pelo agronegócio, mais um “erro” do deputado Aldo Rebelo, segundo Zarref, é enxergar a incompatibilidade entre o respeito à natureza e produção agropecuária. “Quando se fala do sistema convencional de produção agropecuária, baseado em monocultura, mecanização pesada e produtos químicos, aí, de fato, isso é totalmente incompatível com a natureza. Agora, quando se fala de sistemas complexos e agroecológicos de produção de alimentos saudáveis, não há essa incompatibilidade entre natureza e produção”, explica Zarref.

O engenheiro florestal defende que o agronegócio não dá conta de produzir e preservar o meio ambiente, e a agricultura camponesa, sim. “Estamos falando que a reserva legal é um espaço privilegiado para desenvolver alimentos saudáveis com conservação da natureza; e ele [Aldo Rebelo] só consegue enxergar a produção convencional, baseada na revolução verde”, pondera.

De acordo com Luiz Zarref, o código atual permite um manejo de reservas legais, mas é necessária uma regulamentação para este manejo e assistência técnica qualificada. Ele defende que a viabilidade econômica do manejo poderia ser potencializada com recursos financeiros voltados à implementação de projetos de recuperação e garantia de comercialização para os produtos oriundos do manejo da reserva legal e APP.

A intenção da frente ruralista é levar a proposta ao plenário da Câmara antes das eleições. A assessoria de imprensa do deputado federal Aldo Rebelo informou à reportagem que, por estar concluindo o relatório, o parlamentar estaria momentaneamente impossibilitado de conceder entrevistas".

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Pressão direta

Sky: a direita norte-americana pressiona o Legislativo brasileiro.

Esta é a manchete de notícia divulgado no sítio http://www.telesintese.com.br/index.php?option=content&task=view&id=15027&Itemid=10.

É bom conferir a informação. A pressão agora é direta. informa a reportagem divulgada no link acima:

"Pois o PL 29, ao estabelecer algumas cotas de espaço para o conteúdo nacional entre as centenas de canais de TV voltados, em sua totalidade, para a divulgação dos conteúdos estrangeiros, agora é barrado na Câmara dos Deputados pela Sky,(grifo nosso) denunciaram os deputados tucano Julio Semeghini e o petista Jorge Bittar"

A burguesia "nacional" vai peitar a pressão imperialista? Que negociata irá fazer para não ficar feio na foto?

Em tempo, mais pressão: "EUA cobram Brasil e Turquia a explicarem voto contra sanções ao Irã"

Na ONU também tem voto de "cabresto". Por não votar na proposta dos EUA a burguesia “nacional” terá que se explicar.

domingo, 6 de junho de 2010

Uso desonesto do poder peculiar aos meios de comunicação de massa

Como já comentei em postagem anterior, em 2007 o IBGE constatou que o PIB per capita do Maranhão representava pouco mais que 1/3 do PIB per capita do Brasil. Era respectivamente R$ 5.165,00 e R$ 14.464,73.

Com o avanço das pastagens, engorda de boi, soja, eucalipto, cana-de-açúcar, guseiras, alumínio etc. temos como resultado a concentração da renda, devastação da natureza e expulsão dos trabalhadores do campo.

Floresta amazônica no Maranhão já é folclore e o cerrado está minguado. As atividades promovidas pelo agronegócio destroem a biodiversidade. O pior é que não há contrapartida. A política de apoio aos grandes projetos privados não tiveram como resultado a redução da pobreza. A sociedade não tem nenhum controle sobre os grandes empreendimentos.

Na realidade são projetos clone da era colonial, cujo objetivo maior é a exportação de commodities que quando muito há pequena agregação de valor como no caso das guseiras e Alumar.

Este modelo de desenvolvimento é a perpetuação da dependência. Sujeita a economia às conseqüências de qualquer tipo de crise. Não por acaso o Maranhão foi o Estado mais atingido com a crise mundial, cujo principal indicador foi o maior índice de desemprego em 2009 entre os Estados brasileiros.

A insistência em continuar com esta política murcha a esperança na possibilidade de superação dos péssimos indicadores econômicos e sociais que o Maranhão coleciona.

Em vez da busca de alternativas, assistimos o uso desonesto do poder peculiar aos meios de comunicação de massa, orientados para fazer propaganda falsa, utilizando informações fragmentadas para passar a impressão que o Maranhão está no rumo certo.

Esta é uma atitude de lesa-futuro, tem como objetivo criar no imaginário popular a impressão que os problemas nem existem.

domingo, 23 de maio de 2010

Lula é o presidente dos pobres?

Clique na figura para ampliar

O gráfico do Orçamento Geral da União – Executado – 2009, conforme figura é autoexplicativo. Fiquei atento aos índices abaixo:

Habitação = 0,01%

Segurança Pública = 0,61%

Educação = 2,88%

Saúde = 4,64%

Saneamento= 0,08%

Juros e Amortizações da Dívida= 35,57%

Assistência Social= 3,09%

Não precisa muito comentário saber por que a maioria do povo brasileiro tem péssimos serviços públicos: saúde, educação, saneamento, habitação, segurança pública, etc.

Mas com o montante da dívida pública e as altas taxas de juros, os banqueiros vão muito bem. Receberam a bagatela de 35,57% do Orçamento da União em 2009.

Assistência Social onde julgo esteja somado os repasses para o Bolsa Família e demais programas de assistência social apenas 3,09%.

Discípulo de FHC, José Serra é claramente o candidato dos banqueiros. Mas como demonstrado no gráfico, será Lula o governo dos pobres?

Solidariedade ao Camarada Wilson Leite

Manifestamos total solidariedade ao camarada Wilson Leite que recebeu várias críticas de cabos eleitorais do pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PCdoB Flávio Dino, pela charge que ilustrou o artigo com o título.

“FORÇAS POLÍTICAS DO MARANHÃO III: FLÁVIO DINO E A “NOVA ESQUERDA”

publicado em seu Blog em 13 de maio de 2010.http://www.blogwilsonleite.blogspot.com/

Nas eleições deste ano(2010) o PC do B quer posar de oposição à Oligarquia Sarney, lançando candidatura própria. Mas no Maranhão tem historicamente sido aliado fiel da Oligarquia e o órgão porta voz de Sarney não deixa dúvidas sobre a cumplicidade do PC do B: em manchete no sítio http://imirante.globo.com/noticias/pagina197093.shtml em 20 de abril de 2009 nos informa:

“ PCdoB pode compor governo de Roseana Sarney”

“SÃO LUÍS - Depois do PT, que deve comandar as Secretarias de Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Economia Solidária, agora é o PCdoB, do deputado Flávio Dino, que poderá compor o governo Roseana Sarney (PMDB), a exemplo do que já ocorreu em suas duas primeiras administrações (1995- 1998 e 1999-2002). Para o acordo se concretizar, a legenda estaria exigindo o comando da Caema e do Iterma. Na hipótese do PCdoB fechar a aliança, o advogado Sálvio Dino, irmão de Flávio, iria para o Iterma”.

Não é possível acreditar na candidatura de um partido que segue o receituário político de José Sarney. Apenas por divergência na divisão de alguns cargos deixou de compor o governo Roseana Sarney, como já fez na gestão 1995-1998 e 1999-2002.

Conheço o PCdoB há muitas décadas e compor governos por cargos, independente de programa e ideologia, é prática rotineira deste partido.

Ainda bem que temos camaradas como Wilson Leite com coragem de desmascarar os que querem se apresentar como salvadores da pátria.

O revolucionário deve se manifestar com as ferramentas que tem em mãos. Não pode é ficar calado.

Maranhão: penúltimo PIB per capita em 2007

Segundo o IBGE em 2007 o PIB per capita do Brasil era R$ 14.464,73. Na relação com outros Estados da federação o Maranhão tinha o penúltimo PIB per capita com R$ 5.165,00. Situação pior só Alagoas com PIB per capita de R$ 4.662,00. O Distrito Federal liderava com R$ 40.696,00.

Para se equiparar ao PIB per capita nacional o Maranhão deveria ter PIB 3 vezes maior em 2007.

O baixo nível de produção no Estado é a base material da situação de pobreza a que o povo do Maranhão está submetido.

O problema é agravado com a enorme desigualdade social e regional. Em 2008, 1% dos mais ricos concentravam renda equivalente a 17,05% dos mais pobres. (Fonte:IPEA).

Em 2006, 53,8% do PIB do Maranhão estava concentrado em cinco cidades: São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia e Caxias. A capital São Luís concentrava 36,9% do PIB com 15% da população do Estado.(Fonte: PDI 2020 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Industrial do Maranhão_FIEMA.)

A variação anual do PIB do Maranhão no período 2002/2007 apresentou histórico acima da média do Nordeste e acima da média Nacional. Neste período o PIB do Maranhão cresceu 6,96%, o do Nordeste 3,76% e o do Brasil 4,78%, respectivamente.
O problema é que o patamar do PIB do Maranhão tem pouco volume. Apesar da média do crescimento ter sido levemente maior neste período, a contribuição do Maranhão para formação do PIB nacional foi de apenas 1,19% em 2007(Fonte: IBGE).

Mantendo a política econômica direcionada para o Estado do Maranhão até a primeira década do século XXI, a maioria da população estará condenada a perpetuar-se na pobreza.

Para exemplificarmos esta situação, o governo do Estado gasta milhões com propaganda para anunciar os empreendimentos privados no Estado. Faz isto com objetivo de induzir a população a entender que é a salvação para todos.

Entretanto, conforme dados publicado pelo IMES, Instituto do Governo do Estado do Maranhão, constatamos que os projetos anunciados, em sua fase de implantação irão gerar 171 mil empregos, onde o maior volume será na Refinaria Premium I em Bacabeira. Mas ao concluir a fase de implantação, 150 mil estarão desempregados. Nas atividades de rotina dos empreendimentos ficarão apenas 21,2 mil empregados. É o pessoal que ficará cuidando das operações rotineiras dos empreendimentos.

Após concluída a implantação da Refinaria Premium I, ocupará apenas 1,5 mil trabalhadores.(Fonte: IMES- Indicadores de Conjuntura Econômica do Maranhão).

Estes empreendimentos estão 100% voltados para exportação e não tem capacidade de gerar cadeias produtivas capaz de provocar envolvimento de amplos setores na atividade econômica. São empreendimentos concentradores de renda.

Com este comportamento, o governo atual não apresenta nenhuma possibilidade real de reversão do quadro de pobreza.

As eleições para governo do Estado é momento importante para refletirmos sobre a realidade e as dificuldades de nosso povo.

As candidaturas chapa branca que se apresentam não colocam estas questões como o centro do debate. Roseana Sarney, Jackson Lago e Flávio Dino fogem do debate destas questões como o diabo foge da cruz.

As elites que controlam a economia do Estado não querem a democracia do uso da terra e nem a democracia na distribuição da renda. Entende o desenvolvimento industrial como atividade privada e não como atividade social que deve ser prioridade do governo Estadual e Federal.

As candidaturas já mencionadas são representantes desta elite. Com eles, tanto faz ser eleito um ou outro, a maioria do povo do Maranhão continuará sem perspectiva de solução do estado de pobreza a que está submetido.

domingo, 9 de maio de 2010

Plínio do PSOL comenta relação de Lula e Dilma com MST

video

Dificuldades para processo de industrialização do Maranhão.

Em 04 de abril de 2010 tornei público minha opinião sobre as bases para o desenvolvimento econômico, político e social do Maranhão.

Lá manifesto a opinião que “sem uma política de industrialização como política de Estado, o Maranhão continuará como mero exportador de matérias primas, processo que só fadiga a natureza, concentra a renda, agrega pouco valor e condena o futuro de sua população à pobreza e a falta de perspectiva”.

Também naquele texto levantei uma condição: “Por aqui, a industrialização é um processo que precisa não só da indução do Estado como de sua intervenção direta”.

Completando a lógica do raciocínio informei que “esta é uma tarefa que nos países desenvolvidos foi realizada pela burguesia” mas por aqui “esta é uma das tarefas de um governo liderado pelos trabalhadores”.

Promover a industrialização em pleno século XXI em regiões pouco desenvolvidas não é tarefa tão simples. Podemos destacar algumas dificuldades:

1-O conhecimento científico e tecnológico está concentrado nas mãos dos países desenvolvidos e grandes corporações que monopolizam a nível mundial os principais setores da economia. Agem como colonizadoras das regiões não desenvolvidas e impõe a estas o papel de fornecedoras de matéria prima.

2-No Brasil e particularmente no Maranhão a política dos governantes não é de investimento na educação. Em 2007, 21,5% das pessoas de 15 anos ou mais que residiam no Maranhão eram analfabetas enquanto a média nacional ainda era de 10%. Acrescentando o analfabetismo funcional, estes indicadores são ampliados.
Em um processo de industrialização, a educação é fator primordial para alcançarmos alta produtividade.

3-A maioria das universidades não produz conhecimento que possam ser transformados em novas tecnologias. Não conhecemos Universidade no Maranhão que tenha este propósito. Constitui um gargalo para produção de bens com moderna tecnologia.

4-As lideranças políticas estão atreladas aos interesses da burguesia que tendo lucro fácil se contentam em serem meros exportadores de matérias primas. Para alcançar este objetivo, se submetem às regras definidas pelos países desenvolvidos.

Não há preocupação com as condições de vida do conjunto da população.

O Estado burguês não tem o propósito de fazer investimentos públicos em atividades econômicas que tenham como fim beneficiar o coletivo dos trabalhadores. Em vez de fazerem investimentos públicos em atividades produtivas, privatizam o que já era investimento público e rentável, como fizeram com a Vale do Rio Doce.

Implantação de grandes projetos no Maranhão e o êxodo rural.

Após assumir o governo do Maranhão em 1966, José Sarney em aliança com a Ditadura Militar e governos subseqüentes, seguiram a linha de implantação de grandes projetos no Maranhão: Projeto Grande Carajás, Alumar, plantação de eucalipto, cana de açúcar, soja, pecuária bovina, guseiras etc. Tudo isto com forte subsídio governamental tanto federal quanto estadual.

A SUDENE e SUDAM liberaram vultosos recursos subsidiados. O mesmo procedimento ocorre com recursos do BNDES.

Parcelas significativas dos grandes projetos foram implantadas com recursos públicos. Significam o investimento público para promover o desenvolvimento capitalista que beneficia apenas os proprietários.

Foram e são projetos altamente concentradores de renda e proporcional ao investimento, pouco gerador de empregos.

Além do mais, causadores do desmatamento sem planejamento como o caso da produção de carvão para as guseiras , constituição de desertos verdes de eucalipto e devastação do serrado para plantio de soja.

O resultado não poderia deixar de ser catastrófico para a maioria da população.

Provocou acelerado êxodo rural.

Analisando os dados do Censo Agropecuário 1970/2006-IBGE, constatamos que em 1985 havia 531.413 estabelecimentos rurais e em 2006 reduziram para apenas 288.698.

Ocorreu acelerado processo de concentração da terra.

Em 1985 o IBGE nos informava que o pessoal ocupado na agropecuária era 1.672.820. Em 2006 era apenas 994.144, redução de 40,57%.

Os governos que administraram o Estado aplicaram uma verdadeira política de terra arrasada para a população do campo.

Os projetos agropecuários subsidiados com recursos públicos não cabiam esta população que na prática foram expulsos da terra pela asfixia econômica .

Tiveram que migrar para as cidades do próprio Estado ou tentar sobrevivência perambulando pelo Brasil afora em busca de sobrevivência.

O resultado desta política que há 44 anos é liderada pela família Sarney, é o Maranhão estar disputando com Alagoas e Piauí os piores índices econômicos e sociais entre todos os estados brasileiros.

Não houve uma política de industrialização que pudesse desenvolver o estado e absorver com dignas condições a força de trabalho do campo que migrou para a cidade.

A burguesia não enxerga outro fim a não ser o lucro.

No processo de produção capitalista o lucro é apropriado exclusivamente pela burguesia. Entretanto para realizar este lucro, precisa de trabalho coletivo. É um objetivo que encerra profunda contradição com os interesses dos trabalhadores.

O que é então o trabalho coletivo?

Não existe unidade produtiva em larga escala que prescinda de dezenas, centenas e até milhares de trabalhadores realizando diversas funções. Mais detalhado ainda, antes de um produto entrar em processo de produção foi objeto de pesquisa de vários especialistas que aproveitaram todo o conhecimento produzido pela humanidade relacionado com aquele objeto.

É esta pesquisa desenvolvida por especialista em muitas universidades ou laboratórios das grandes corporações.

Como para chegar ao produto final precisa desta multidão de trabalhadores e estudiosos (que também são trabalhadores) é o que caracteriza que a produção apropriada pelo capitalista é resultado do trabalho coletivo.

De forma precisa Karl Marx em sua obra prima “O Capital” demonstrou que este excedente que é produzido pelo trabalho é apropriado pelo capitalista. É a mais-valia.

A exploração do trabalhador é a base de sustentação do modo de produção capitalista.

Não existe capitalismo sem exploração do trabalhador e sem desigualdade social. No Maranhão, no Brasil e no Mundo se expressa na multidão submetida ao estado de miséria e opressão.

É importante destacar que para avançar sobre regiões onde as relações capitalistas são pouco desenvolvidas, a burguesia precisa da intervenção do Estado.

Foi e é o que acontece no Maranhão.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Com 50 anos, Brasília é o retrato da desigualdade social.

Segundo estimativa do IBGE em 1 de julho de 2009, Brasília tinha 2.606.885 habitantes.

É a metrópole com maior renda per capita do país.
Esta informação esconde toda uma realidade de desigualdade social. O próprio IPEA, órgão de pesquisa econômica do governo federal constatou que o índice de concentração de renda (Índice de Gini: quanto mais próximo de 1, mais desigual) em 1978 era do DF 0,55, enquanto no Brasil era de 0,60.

Em 2008 no DF foi constatado o índice de 0,63 enquanto no Brasil foi de 0,55.
Principalmente a partir de 2001 houve uma leve tendência de redução da desigualdade social a nível nacional, mas em Brasília aumentou consideravelmente.

Este contraste faz parte da vida cotidiana dos trabalhadores que vivem na periferia. Estão sujeitos à violência, ao sofrimento e à morte como nos desabamentos e inundações ocorridos este ano nos principais centros econõmicos do Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo. A reportagem publicada no sítio do Jornal o Estado de São Paulo em 21/04/2010 nos mostra uma imagem do que é esta realidade na cidade com maior poder aquisitivo do país:

“ Brasília é cartão-postal cercado pela miséria.

Os pontos cardeais de uma rosa-dos-ventos afixada no meio do Plano Piloto indicariam um mesmo destino: cidades empobrecidas e violentas, que costeiam as linhas do quadrilátero que define o Distrito Federal. Em Brasília, não importa a direção tomada: todo trajeto entre o avião desenhado pelo arquiteto e urbanista Lúcio Costa e o Entorno - a região que encapsula de violência e miséria a capital - é sempre uma viagem aos grotões.

No centro dessa rosa-dos-ventos imaginária fica o Plano Piloto, a imagem da capital dos cartões postais, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de países europeus. No Lago Sul, por exemplo, o índice chega a 0,945 - em uma escala de 0 a 1, sendo 1 o grau máximo de desenvolvimento humano -, comparável ao da Alemanha.

O Lago possui, dizem estatísticas, a segunda maior concentração de piscinas por habitante do mundo, renda per capita superior a R$ 50 mil e 100% da população abastecida com água potável. O "avião" e seus anexos de alta renda registram, em média, 14 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes por ano.

Ao Norte, está Planaltina de Goiás, com IDH de 0,723, um índice boliviano, uma taxa de pobreza que atinge 48,01% da população e 32,8 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Ali há, de acordo com o levantamento mais recente do IBGE, 50 leitos públicos do SUS para uma população de 79.651 pessoas. A rede geral de esgoto, diz a prefeitura, chega a apenas 106 domicílios.

Assassinatos

A Oeste, fica Águas Lindas de Goiás, onde a mortandade atinge 38,6 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Uma cidade peculiar, onde um prefeito foi cassado e o interventor no município designado pelo governo de Goiás, foi processado por usar a interinidade para se locupletar. A cidade registra a média de 38,6 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, uma incidência de pobreza que atinge 42,8%, um IDH de 0,717, que a coloca em situação inferior a de Guiné Equatorial, na África, país que ocupa 118 lugar no ranking mundial.

No Sul, estende-se um conglomerado de cidades violentas, onde se destaca Luziânia, campeã de violência do Entorno, com o maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) da região Centro-Oeste e o 15.º em todo o País. É a terra natal do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que irrigou o Entorno com populismo, assentamentos e favelas, compondo um viveiro de votos fáceis.

A Leste, está Unaí, uma terra que leva para os limites da capital a violência dos conflitos agrários. Aí foram assassinados três fiscais do Ministério do Trabalho que investigavam as condições trabalhistas em fazendas da região. Os mandantes: o poder político local. A cidade, a 170 quilômetros de Brasília, já entrou no radar das autoridades como uma espécie de entreposto de trabalho escravo.”


Esta realidade é uma mostra significativa de que a burguesia não tem interesse em melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Nem mesmo um jornal a serviço dos interesses da burguesia pode esconder esta situação.

Quando falam em progresso e modernidade é progresso e modernidade para a burguesia. Na lógica capitalista a existência de trabalhadores que imploram por emprego é uma necessidade. Isto é necessário para que não haja aumento significativo dos salários e haja mão de obra farta, disponível para ser contratada a baixo custo. Como conseqüência, péssimas condições de vida para os trabalhadores e seus familiares.

Diante do caos das condições de vida da maioria da população, a burguesia apresenta seus políticos com a carapuça de defensores do povo propondo reformar o capitalismo para um desenvolvimento sustentável. Dilma e Serra se prestam muito bem a este serviço.

É necessário construir uma nova caminhada que questione toda estrutura da atual sociedade. Precisamos entender a realidade e agir na política. Acreditando neste começo e nas eleições de 2010 estamos nos articulando em torno da candidatura a presidência de Plínio de Arruda Sampaio do PSOL. É uma candidatura que está se propondo a mudar o rumo e apontar a caminhada na direção do socialismo.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

O Brasil terá uma alternativa socialista nestas eleições


Dia 10 de abril de 2010, na cidade do Rio de Janeiro, o PSOL realizou sua III Conferência Nacional .
Foi escolhido como pré-candidato à presidência para as eleições de 2010, Plínio de Arruda Sampaio.

Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA).

Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado.

Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL.

Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

A III Conferência Nacional do PSOL aprovou MANIFESTO "O Brasil terá uma alternativa socialista nestas eleições"

"Rio de Lágrimas"


O Capitalismo condena parcelas significativas da população ao desemprego e a viver em uma situação de extrema dificuldade. Uma das consequências é o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde por necessidade, brasileiros construíram residências em um lixão.

Não bastasse o desmoronamento que vitimou mais de 200 brasileiros, algumas autoridades constituídas ainda tiveram a cara de pau de fazer comentários afirmando que a culpa é dos moradores que fizeram moradias em locais indevidos.

Fazer moradias onde, se o poder público não define áreas e nem uma política direcionada para que o povo mais pobre possa construir moradias?

Os representantes da burguesia atuam em sentido contrário, deixam livre a especulação imobiliária. Com renda concentrada os investidores dominam todas as áreas urbanas. Encurralados, o povo constrói moradias onde e como pode, até sobre lixões.

No sítio brasildefato.com.br o artigo com título “Rio de Lágrimas” informa mais detalhes e mostra a postura anti-povo dos atuais governantes.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Lançamento do Gemmarx

Lançamento do Gemmarx – Grupo de Estudos Marxista do Maranhão, em 16 de abril de 2010.
Segundo informe do setor de Comunicação do Sintrajufe/MA, militantes das lutas sociais no Maranhão, professores da UEMA, UFMA, Federal de Santa Catarina, Federal Fluminense, Faculdade São Luís, membros de sindicatos e movimentos sociais e comunidade em geral reúnem-se nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 8h da manhã para debater duas questões fundamentais no pensamento de Marx/Engels: a crise no capitalismo e a questão da liberdade e da determinação.

O grupo de Estudos Marxistas do Maranhão, Gemmarx, será lançado oficialmente nesta sexta-feira, a partir das 8h, com uma extensa programação no Auditório Che Guevara, do Sindicato dos Bancários (rua do Sol, 419, Centro, São Luís).

Haverá conferências, debates, mesas redondas e lançamento de revistas de pesquisas. Estarão reunidos representantes de várias universidades e movimentos sociais. Segundo os coordenadores, o grupo segue iniciativa semelhante surgida em Paris, quando, a partir de 1998, foram criados os espaços Marx, para mostrar a atualidade e validade deste que foi um dos grandes pensadores das lutas sociais em todos os tempos. A proposta é instigar o pensamento crítico embasado na teoria social marxista para analisar a realidade social tanto global, como nacional e, mais especificamente, a maranhense. Os participantes buscam a teoria social de Marx como forma não apenas de pensar o mundo, mas, também, de transformá-lo.

O Seminário de Lançamento conta com o apoio do Sintrajufe (Sindicato dos servidores do Judiciário Federal e MPU) e Sindicato dos Bancários. A programação, além dos debates, constará ainda, ao seu final, com o lançamento da Revista Lutas Sociais, da PUC/SP. A seguir, a programação completa:

8h às 8h30 - Abertura do Seminário

8h30 às 11h30 - Mesa-redonda: "O Capital e suas crises"
Prof. José Martins (UFSC/Núcleo 13 de maio), Prof. Saturnino Moreira (UEMA) e Prof. Acrísio Mota (UEMA/Núcleo 13 de Maio), sob a coordenação da Profª Nazaré Lima (Núcleo 13 de Maio)
14h30 às 17h30 - Conferência-debate: "Liberdade e Determinação em Marx"
Prof.ª Virgínia Fontes (UFF) e Prof. Paulo Rios (Faculdade São Luís), sob a coordenação da Profª Zulene Muniz Barbosa (UEMA)
17h30 às 18h - Lançamento do nº 23, da Revista Lutas Sociais (PUC-SP), sob a coordenação da Profª Joana Coutinho (UFMA)
18h - Encerramento
Não será preciso cadastro prévio para ter acesso à programação. Haverá certificado de participação para os presentes. O Sintrajufe apoia o Seminário de lançamento do Gemmarx. Mais informações podem ser obtidas com Paulo Rios (98-8899 0821), membro da organização do Seminário.