quarta-feira, 30 de junho de 2010

PSOL oficializa candidatura de Plínio Arruda Sampaio

Após uma trajetória de intenso debate e firmeza nas posições da maioria dos militantes, o PSOL homologa candidatura a presidência que defende claramente a luta pelo socialismo.
No sítio pliniopresidente.com mais detalhes sobre a Convenção Nacional do PSOL.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Crise, luta anticapitalista e eleição presidencial

O momento histórico é de crise do capitalismo. Isto não é novidade, pois o processo anárquico da produção capitalista provoca crises com freqüência. Mas a crise atual atinge o coração do Imperialismo.

Desde 2009 os EUA estão aturdidos com a falência de grandes corporações e o desemprego generalizado. Agora a Grécia, Portugal, Espanha, Reino Unido etc. estão às voltas com sérias dificuldades. Na Grécia a inquietação social dá sinais da reação dos trabalhadores ao receituário adotado pela burguesia.

Apesar da “marola” anunciada por Lula, muitos trabalhadores brasileiros amargaram o desemprego. Teve que injetar volumosos recursos públicos em instituições financeiras privadas.

Apesar da crise, o massacre da mídia, sob total domínio da burguesia, cria fantasias e dissemina a busca de alternativas individuais pelo conjunto das massas. Mesmo vivendo a miséria a multidão é induzida a imaginar que é possível alcançar vida melhor a partir da ação individual.

É evidente que o poder de manipulação da mídia burguesa tem um limite.
Na vida real o conjunto dos trabalhadores é submetido à exploração e a maioria vive em estado de pobreza. Explorar o trabalhador é a única fórmula que mantém o capitalismo vivo.

Em uma crise profunda, com a generalização do desemprego e da miséria os trabalhadores não ficarão inertes.

A alternativa é a luta pela construção de uma sociedade socialista. Nesta, os agentes que produzem riqueza, trabalhadores livremente associados, decidirão como trabalhar e o que fazer com o produto de seu trabalho.

Esta possibilidade nos coloca a tarefa de buscar unidade dos trabalhadores e jovens na luta anticapitalista.

Não é tarefa fácil. A força da ideologia burguesa confunde amplos setores que em tese estariam trabalhando para fortalecer esta frente. Entretanto, a burocracia sindical e setores pequenos burgueses jogam água fria nesta possibilidade. São também fortes adversários.

O PSOL viveu processo intenso de divergências para firmar uma candidatura a Presidência da República que apontasse claramente uma perspectiva da luta pelo socialismo. Finalmente a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio unifica a maioria dos militantes do partido. Seu nome será homologado na Convenção Nacional do PSOL marcada para dia 30 de junho de 2010.

Outra notícia que amplia a unidade da luta anticapitalista é o comunicado do Comitê Central do PCB divulgado dia 27 de junho de 2010, conforme reprodução integral a seguir. Este processo pode ser o embrião de forte unidade dos trabalhadores.


“Ivan Pinheiro
As últimas duas semanas me obrigaram a uma das mais difíceis reflexões da minha vida de militante. Até então, fui um dos grandes entusiastas da chapa própria do PCB para a Presidência da República, em razão da impossibilidade de constituição da Frente de Esquerda e de outros fatores.

Percorri este ano 17 Estados brasileiros (alguns mais de uma vez) e em todos eles pude sentir o orgulho e a auto-estima da nossa militância, por termos candidato próprio no âmbito nacional. Era fácil perceber o consenso em torno da decisão. Não é para menos. Depois de 18 anos de reconstrução, o PCB se encontra no seu melhor momento, em termos de possibilidades de crescimento com qualidade.

Defendi na reunião do Comitê Central encerrada hoje a possibilidade de mudança desta política, a depender de algumas garantias e dos resultados da continuidade das negociações em torno de propostas que o PSOL nos tem apresentado, em relação às quais, a partir de amanhã, uma comissão composta pelo CC apresentará ponderações e contrapropostas decididas em nossa reunião.

A decisão pela continuidade dos entendimentos com o PSOL foi aprovada, após amplo processo de reflexão, debate e convencimento mútuo, num clima maduro em que se analisaram as perspectivas para além das eleições deste ano e os custos e benefícios da decisão.

Em linhas gerais, as propostas apresentadas formalmente pelo PSOL incluem, entre outros aspectos, o candidato a Vice do PCB, com tempo na televisão e protagonismo destacado; coordenação de campanha em condições de igualdade; programa político a ser construído em seminários amplos; coligações no âmbito estadual de livre decisão dos dois partidos, caso a caso; esforços conjuntos para a manutenção e ampliação da frente de caráter anticapitalista para além das eleições; participação política conjunta em mandatos parlamentares conquistados; campanha em movimento, com conselho político que incorpore outras organizações políticas e sociais.

O Comitê Central tem consciência do impacto que a notícia de uma eventual coligação com o PSOL, se efetivada, poderá provocar em nosso meio e em nosso entorno: perplexidade, dúvidas e até desconfianças. O mais complicado é que este cenário pode se dar a poucos dias do encerramento do prazo para registro de candidaturas.
Devo reconhecer que meu discurso durante a pré-campanha contribui para esta perplexidade. Como estava convencido de que não haveria possibilidade de constituição da aliança, reafirmei o tempo todo, com veemência, que a nossa chapa própria nacional era irreversível.

Mas, se a aliança vier a se concretizar, tenho certeza de que o PCB é maduro para compreender politicamente as razões da decisão, superar a perplexidade inicial e se dedicar como um todo à campanha eleitoral, com o mesmo entusiasmo e a mesma energia que teríamos com a chapa própria.

Com a responsabilidade que exerço hoje, por delegação do PCB, e como nosso candidato a Presidente, não posso deixar de externar a minha opinião.

O orgulho natural de ser o candidato a Presidente da República pelo PCB não pode se sobrepor à reflexão serena e responsável do que é melhor para o Partido. E o melhor para o Partido é sempre o que é melhor para a revolução socialista brasileira. É preciso olhar para além de 3 de outubro de 2010!

Até recentemente, era consenso no Comitê Central que alguns fatores importantes inviabilizavam a coligação, como registramos na Nota Política ?Por que o PCB vai apresentar candidatura própria nas eleições presidenciais?:

- O trauma das eleições de 2006, em que a candidata a Presidente não respeitava coordenação de campanha nem acordos, subestimava a necessidade de um programa e falava o que lhe vinha à cabeça, além de privilegiar na campanha candidatos de sua preferência pessoal;

- A dissolução, após as eleições, da Frente de Esquerda, que não passou de uma coligação eleitoral;

- O exercício personalizado dos mandatos parlamentares conquistados pela coligação;

- A postura errática do PSOL, desde setembro do ano passado, para a escolha de sua candidatura à Presidência, que passou pela aposta em Heloísa Helena, pela ilusão em Marina Silva e por uma dramática disputa interna que parecia deixar seqüelas de difícil superação.

Por outro lado, havia entre nós a avaliação de que os setores sindicais do PSOL iriam compor uma central sindical/popular com o PSTU, dentro de um acordo que poderia levar a uma coligação eleitoral entre esses dois partidos.

Outra avaliação que tínhamos era de que, em função das seqüelas das disputas internas, a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio poderia ser ?cristianizada? por parte importante do PSOL, que se alinhara em torno de outra candidatura na disputa interna e que esse partido passaria por uma crise desagregadora.

No entanto, fatos e informações recentes nos indicam que houve importantes alterações neste quadro:

- O Congresso em que se criaria a nova central encerrou-se com uma divisão de complexa reparação.

- O PSOL recompôs sua unidade dentro da diversidade mais cedo que esperávamos e a candidatura Plínio unificou todas as correntes nacionais do partido, à exceção de um grupo regional que gravita em torno da candidata ao Senado por Alagoas.
Estes fatores levaram a CPN a reavaliar o quadro político, sem paixão, corporativismo ou autoproclamação, à luz das Resoluções do XIV Congresso, já que a nossa política eleitoral é condicionada à tática e a estratégia da revolução brasileira.

Desta forma, na semana passada, a CPN resolveu convocar a reunião do CC que hoje se encerrou e, aceitando a proposta do PSOL de continuar o diálogo, constituiu uma comissão específica para participar destes entendimentos, que se desdobraram por toda a semana passada, resultando na apresentação, por parte do PSOL, de uma proposta formal. O Comitê Central considerou positiva, mas insuficiente em alguns aspectos, a proposta apresentada e resolveu dar curso aos entendimentos.

A orientação do CC é no sentido de autorizar uma comissão de entendimentos a avançar na negociação, procurando fazer com que o acordo seja bom para ambas as partes e possa ser celebrado até esta quarta-feira.

Segundo a posição aprovada na reunião do CC, a aliança eleitoral com o PSOL nestas eleições pode criar um patamar elevado para estreitar a unidade de ação, em nosso país, nas lutas contra-hegemônicas, diante da ofensiva do capital, o que pode ter reflexos positivos no relacionamento entre nossos partidos e militantes, no ambiente sindical e operário, no movimento estudantil e entre a juventude trabalhadora, na solidariedade internacionalista e em outras frentes de luta.

Uma vez concretizada, esta aliança eleitoral pode contribuir para a atração de um pólo importante para a constituição da frente anticapitalista, se formos capazes de influir no sentido de uma campanha movimento em que, nas lutas concretas com os diversos movimentos políticos e sociais e personalidades do campo socialista, possamos ir criando um clima de unidade e debatendo um programa comum. A parceria eleitoral pode ajudar na transformação da frente num espaço permanente de consultas, acordos e lutas comuns.

Neste momento, temos que ter maturidade para perceber que esta aliança tem elementos táticos e estratégicos importantes e que não tem contradições com a necessidade de reconstruir revolucionariamente o PCB.

A maturidade que caracteriza os comunistas está acima dos raciocínios do curto prazo e do espírito de corpo; devemos privilegiar o que é melhor para o proletariado, para derrotarmos nossos inimigos de classe e para a revolução socialista.
Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

27 de junho de 2010

Obs.: este texto foi aprovado pelo Comitê Central do PCB.”

sexta-feira, 11 de junho de 2010

O deputato federal Aldo Rebelo(PCdoB) encampa as pautas do setor ruralista no Congresso Nacional

O sítio Brasil de Fato publica artigo que mostra a opção do relator do Código Florestal brasieiro que será votado no Congresso Nacional.

Reproduzimos de forma integral o referido artigo:

"Mudança na lei florestal permite ao agronegócio desmatar ainda mais".


“Aldo Rebelo cria falsa polarização entre progresso nacional e intervencionismo estrangeiro”, critica Frei Sérgio

Eduardo Sales de Lima
da Redação


O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B) entregou, no dia 8, o relatório final com propostas de mudanças no Código Florestal Brasileiro. ONGs ambientalistas e organizações sociais camponesas, entretanto, criticam-no por ter encampado as pautas do setor ruralista do Congresso Nacional. A visão de grande parte dos movimentos, dentre eles a Via Campesina, é a de que, com a aprovação do novo código, o agronegócio consolidará áreas já desmatadas em reservas legais e áreas de proteção permanente (APPs) e, assim, ficarão perdoados grandes produtores rurais que cometeram infrações ambientais.
O engenheiro florestal Luiz Zarref, ligado à Via Campesina, afirma que o novo código é resultado de mais um forte lobby no parlamento, sobretudo dos grandes produtores de óleo de palma (dendê), que devastam as florestas tropicais da Indonésia e da Malásia, além dos já conhecidos produtores de celulose (eucalipto). “O objetivo é de que as reservas legais, principalmente na região amazônica, possam ser recompostas por espécies exóticas, como a palma e o eucalipto”, explica.
“A proposta que o Rebelo está encampando é a proposta do agronegócio”, adverte Frei Sérgio Görgen, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O que reforça tal afirmação é que o relatório com as mudanças no código foi elaborado com a participação de uma consultora jurídica oficial da frente ruralista do Congresso Nacional. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, de 8 de junho, a advogada Samanta Piñeda recebeu R$ 10 mil pela "consultoria", pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Há denúncias de que os ruralistas teriam impedido a participação plena de inúmeras organizações sociais, além de terem apressado o processo de consulta pública. Todas as dezenove audiências públicas comandadas pela comissão especial da Câmara dos Deputados foram realizadas em “capitais” do agronegócios. Raquel Izidoro, membro da Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal (Abeef), esteve na audiência do dia 3 de fevereiro em Ribeirão Preto (SP) e reclama da falta de democracia que presenciou na ocasião. “O código de 1965 veio de uma época de muitas lutas sociais, o que não está acontecendo agora. Na audiência em Ribeirão Preto, o tempo das organizações sociais era bem controlado, ao contrário do tempo daqueles que se pronunciavam defendendo os interesses do agronegócio”, recorda.
Equívocos
De acordo com Luiz Zarref, o deputado Aldo Rebelo, ao assumir os anseios de expansão espacial do setor ruralista e rebater veementemente as críticas de ONGs ambientalistas estrangeiras contra ele, sobretudo o Greenpeace, incorre em “erro de leitura política”. “Ele está considerando o debate público de criação de novo código florestal como uma disputa entre nacionalismo e intervenção estrangeira. Ora, ele está esquecendo que o agronegócio é, justamente, uma grande injeção de capital estrangeiro dentro do país”.
Zarref denuncia que “o interesse do capital externo é destruir toda a nossa floresta, transformar ela em carvão para a extração de minérios, substituir por cana, gado e algodão para exportar, transformando tudo em commodities”. Relacionados a isso ou não, cifras da última campanha eleitoral podem elucidar certas atitudes. De acordo com a página na internet da ONG Transparência Brasil, a campanha de Aldo para as eleições de 2006 recebeu R$ 300 mil da Caemi-Mineração e Metalúrgica, R$ 50 mil da Bolsa de Mercadorias e Futuros e mais R$ 50 mil da Votorantim Celulose e Papel.

Segundo Frei Sérgio, a polarização que o deputado Aldo Rebelo engendra, a de que existe uma intervenção de ONGs internacionais que não querem que o país progrida é falsa. “Não é proteção da nação que ele está fazendo, é justamente entregar nossos rios, nossas florestas para meia dúzia de transnacionais”, conclui.
Manejo
Entre os argumentos do deputado federal e da frente ruralista para a implementação de um novo Código Florestal Brasileiro, está o de que a agropecuária precisa de mais espaço. Em recente estudo coordenado por Gerd Sparovek, professor do departamento de solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), que ainda será publicado, o atual código já permite que 104 milhões de hectares sejam desnecessariamente, mas legalmente, desmatados.

Sparovek destaca, por outro lado, que a agricultura pode se desenvolver pela expansão territorial sobre áreas ocupadas com pecuária extensiva. O estudo aponta que a pecuária brasileira para o corte ocupa 211 milhões de hectares. A conclusão de seu estudo é de que a integração da agricultura com a pecuária, o manejo mais intensivo das pastagens através da correção do solo e sua adubação ainda são práticas pouco aplicadas pelos pecuaristas no Brasil.

Noves fora o espaço mal utilizado pelo agronegócio, mais um “erro” do deputado Aldo Rebelo, segundo Zarref, é enxergar a incompatibilidade entre o respeito à natureza e produção agropecuária. “Quando se fala do sistema convencional de produção agropecuária, baseado em monocultura, mecanização pesada e produtos químicos, aí, de fato, isso é totalmente incompatível com a natureza. Agora, quando se fala de sistemas complexos e agroecológicos de produção de alimentos saudáveis, não há essa incompatibilidade entre natureza e produção”, explica Zarref.

O engenheiro florestal defende que o agronegócio não dá conta de produzir e preservar o meio ambiente, e a agricultura camponesa, sim. “Estamos falando que a reserva legal é um espaço privilegiado para desenvolver alimentos saudáveis com conservação da natureza; e ele [Aldo Rebelo] só consegue enxergar a produção convencional, baseada na revolução verde”, pondera.

De acordo com Luiz Zarref, o código atual permite um manejo de reservas legais, mas é necessária uma regulamentação para este manejo e assistência técnica qualificada. Ele defende que a viabilidade econômica do manejo poderia ser potencializada com recursos financeiros voltados à implementação de projetos de recuperação e garantia de comercialização para os produtos oriundos do manejo da reserva legal e APP.

A intenção da frente ruralista é levar a proposta ao plenário da Câmara antes das eleições. A assessoria de imprensa do deputado federal Aldo Rebelo informou à reportagem que, por estar concluindo o relatório, o parlamentar estaria momentaneamente impossibilitado de conceder entrevistas".

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Pressão direta

Sky: a direita norte-americana pressiona o Legislativo brasileiro.

Esta é a manchete de notícia divulgado no sítio http://www.telesintese.com.br/index.php?option=content&task=view&id=15027&Itemid=10.

É bom conferir a informação. A pressão agora é direta. informa a reportagem divulgada no link acima:

"Pois o PL 29, ao estabelecer algumas cotas de espaço para o conteúdo nacional entre as centenas de canais de TV voltados, em sua totalidade, para a divulgação dos conteúdos estrangeiros, agora é barrado na Câmara dos Deputados pela Sky,(grifo nosso) denunciaram os deputados tucano Julio Semeghini e o petista Jorge Bittar"

A burguesia "nacional" vai peitar a pressão imperialista? Que negociata irá fazer para não ficar feio na foto?

Em tempo, mais pressão: "EUA cobram Brasil e Turquia a explicarem voto contra sanções ao Irã"

Na ONU também tem voto de "cabresto". Por não votar na proposta dos EUA a burguesia “nacional” terá que se explicar.

domingo, 6 de junho de 2010

Uso desonesto do poder peculiar aos meios de comunicação de massa

Como já comentei em postagem anterior, em 2007 o IBGE constatou que o PIB per capita do Maranhão representava pouco mais que 1/3 do PIB per capita do Brasil. Era respectivamente R$ 5.165,00 e R$ 14.464,73.

Com o avanço das pastagens, engorda de boi, soja, eucalipto, cana-de-açúcar, guseiras, alumínio etc. temos como resultado a concentração da renda, devastação da natureza e expulsão dos trabalhadores do campo.

Floresta amazônica no Maranhão já é folclore e o cerrado está minguado. As atividades promovidas pelo agronegócio destroem a biodiversidade. O pior é que não há contrapartida. A política de apoio aos grandes projetos privados não tiveram como resultado a redução da pobreza. A sociedade não tem nenhum controle sobre os grandes empreendimentos.

Na realidade são projetos clone da era colonial, cujo objetivo maior é a exportação de commodities que quando muito há pequena agregação de valor como no caso das guseiras e Alumar.

Este modelo de desenvolvimento é a perpetuação da dependência. Sujeita a economia às conseqüências de qualquer tipo de crise. Não por acaso o Maranhão foi o Estado mais atingido com a crise mundial, cujo principal indicador foi o maior índice de desemprego em 2009 entre os Estados brasileiros.

A insistência em continuar com esta política murcha a esperança na possibilidade de superação dos péssimos indicadores econômicos e sociais que o Maranhão coleciona.

Em vez da busca de alternativas, assistimos o uso desonesto do poder peculiar aos meios de comunicação de massa, orientados para fazer propaganda falsa, utilizando informações fragmentadas para passar a impressão que o Maranhão está no rumo certo.

Esta é uma atitude de lesa-futuro, tem como objetivo criar no imaginário popular a impressão que os problemas nem existem.