segunda-feira, 28 de junho de 2010

Crise, luta anticapitalista e eleição presidencial

O momento histórico é de crise do capitalismo. Isto não é novidade, pois o processo anárquico da produção capitalista provoca crises com freqüência. Mas a crise atual atinge o coração do Imperialismo.

Desde 2009 os EUA estão aturdidos com a falência de grandes corporações e o desemprego generalizado. Agora a Grécia, Portugal, Espanha, Reino Unido etc. estão às voltas com sérias dificuldades. Na Grécia a inquietação social dá sinais da reação dos trabalhadores ao receituário adotado pela burguesia.

Apesar da “marola” anunciada por Lula, muitos trabalhadores brasileiros amargaram o desemprego. Teve que injetar volumosos recursos públicos em instituições financeiras privadas.

Apesar da crise, o massacre da mídia, sob total domínio da burguesia, cria fantasias e dissemina a busca de alternativas individuais pelo conjunto das massas. Mesmo vivendo a miséria a multidão é induzida a imaginar que é possível alcançar vida melhor a partir da ação individual.

É evidente que o poder de manipulação da mídia burguesa tem um limite.
Na vida real o conjunto dos trabalhadores é submetido à exploração e a maioria vive em estado de pobreza. Explorar o trabalhador é a única fórmula que mantém o capitalismo vivo.

Em uma crise profunda, com a generalização do desemprego e da miséria os trabalhadores não ficarão inertes.

A alternativa é a luta pela construção de uma sociedade socialista. Nesta, os agentes que produzem riqueza, trabalhadores livremente associados, decidirão como trabalhar e o que fazer com o produto de seu trabalho.

Esta possibilidade nos coloca a tarefa de buscar unidade dos trabalhadores e jovens na luta anticapitalista.

Não é tarefa fácil. A força da ideologia burguesa confunde amplos setores que em tese estariam trabalhando para fortalecer esta frente. Entretanto, a burocracia sindical e setores pequenos burgueses jogam água fria nesta possibilidade. São também fortes adversários.

O PSOL viveu processo intenso de divergências para firmar uma candidatura a Presidência da República que apontasse claramente uma perspectiva da luta pelo socialismo. Finalmente a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio unifica a maioria dos militantes do partido. Seu nome será homologado na Convenção Nacional do PSOL marcada para dia 30 de junho de 2010.

Outra notícia que amplia a unidade da luta anticapitalista é o comunicado do Comitê Central do PCB divulgado dia 27 de junho de 2010, conforme reprodução integral a seguir. Este processo pode ser o embrião de forte unidade dos trabalhadores.


“Ivan Pinheiro
As últimas duas semanas me obrigaram a uma das mais difíceis reflexões da minha vida de militante. Até então, fui um dos grandes entusiastas da chapa própria do PCB para a Presidência da República, em razão da impossibilidade de constituição da Frente de Esquerda e de outros fatores.

Percorri este ano 17 Estados brasileiros (alguns mais de uma vez) e em todos eles pude sentir o orgulho e a auto-estima da nossa militância, por termos candidato próprio no âmbito nacional. Era fácil perceber o consenso em torno da decisão. Não é para menos. Depois de 18 anos de reconstrução, o PCB se encontra no seu melhor momento, em termos de possibilidades de crescimento com qualidade.

Defendi na reunião do Comitê Central encerrada hoje a possibilidade de mudança desta política, a depender de algumas garantias e dos resultados da continuidade das negociações em torno de propostas que o PSOL nos tem apresentado, em relação às quais, a partir de amanhã, uma comissão composta pelo CC apresentará ponderações e contrapropostas decididas em nossa reunião.

A decisão pela continuidade dos entendimentos com o PSOL foi aprovada, após amplo processo de reflexão, debate e convencimento mútuo, num clima maduro em que se analisaram as perspectivas para além das eleições deste ano e os custos e benefícios da decisão.

Em linhas gerais, as propostas apresentadas formalmente pelo PSOL incluem, entre outros aspectos, o candidato a Vice do PCB, com tempo na televisão e protagonismo destacado; coordenação de campanha em condições de igualdade; programa político a ser construído em seminários amplos; coligações no âmbito estadual de livre decisão dos dois partidos, caso a caso; esforços conjuntos para a manutenção e ampliação da frente de caráter anticapitalista para além das eleições; participação política conjunta em mandatos parlamentares conquistados; campanha em movimento, com conselho político que incorpore outras organizações políticas e sociais.

O Comitê Central tem consciência do impacto que a notícia de uma eventual coligação com o PSOL, se efetivada, poderá provocar em nosso meio e em nosso entorno: perplexidade, dúvidas e até desconfianças. O mais complicado é que este cenário pode se dar a poucos dias do encerramento do prazo para registro de candidaturas.
Devo reconhecer que meu discurso durante a pré-campanha contribui para esta perplexidade. Como estava convencido de que não haveria possibilidade de constituição da aliança, reafirmei o tempo todo, com veemência, que a nossa chapa própria nacional era irreversível.

Mas, se a aliança vier a se concretizar, tenho certeza de que o PCB é maduro para compreender politicamente as razões da decisão, superar a perplexidade inicial e se dedicar como um todo à campanha eleitoral, com o mesmo entusiasmo e a mesma energia que teríamos com a chapa própria.

Com a responsabilidade que exerço hoje, por delegação do PCB, e como nosso candidato a Presidente, não posso deixar de externar a minha opinião.

O orgulho natural de ser o candidato a Presidente da República pelo PCB não pode se sobrepor à reflexão serena e responsável do que é melhor para o Partido. E o melhor para o Partido é sempre o que é melhor para a revolução socialista brasileira. É preciso olhar para além de 3 de outubro de 2010!

Até recentemente, era consenso no Comitê Central que alguns fatores importantes inviabilizavam a coligação, como registramos na Nota Política ?Por que o PCB vai apresentar candidatura própria nas eleições presidenciais?:

- O trauma das eleições de 2006, em que a candidata a Presidente não respeitava coordenação de campanha nem acordos, subestimava a necessidade de um programa e falava o que lhe vinha à cabeça, além de privilegiar na campanha candidatos de sua preferência pessoal;

- A dissolução, após as eleições, da Frente de Esquerda, que não passou de uma coligação eleitoral;

- O exercício personalizado dos mandatos parlamentares conquistados pela coligação;

- A postura errática do PSOL, desde setembro do ano passado, para a escolha de sua candidatura à Presidência, que passou pela aposta em Heloísa Helena, pela ilusão em Marina Silva e por uma dramática disputa interna que parecia deixar seqüelas de difícil superação.

Por outro lado, havia entre nós a avaliação de que os setores sindicais do PSOL iriam compor uma central sindical/popular com o PSTU, dentro de um acordo que poderia levar a uma coligação eleitoral entre esses dois partidos.

Outra avaliação que tínhamos era de que, em função das seqüelas das disputas internas, a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio poderia ser ?cristianizada? por parte importante do PSOL, que se alinhara em torno de outra candidatura na disputa interna e que esse partido passaria por uma crise desagregadora.

No entanto, fatos e informações recentes nos indicam que houve importantes alterações neste quadro:

- O Congresso em que se criaria a nova central encerrou-se com uma divisão de complexa reparação.

- O PSOL recompôs sua unidade dentro da diversidade mais cedo que esperávamos e a candidatura Plínio unificou todas as correntes nacionais do partido, à exceção de um grupo regional que gravita em torno da candidata ao Senado por Alagoas.
Estes fatores levaram a CPN a reavaliar o quadro político, sem paixão, corporativismo ou autoproclamação, à luz das Resoluções do XIV Congresso, já que a nossa política eleitoral é condicionada à tática e a estratégia da revolução brasileira.

Desta forma, na semana passada, a CPN resolveu convocar a reunião do CC que hoje se encerrou e, aceitando a proposta do PSOL de continuar o diálogo, constituiu uma comissão específica para participar destes entendimentos, que se desdobraram por toda a semana passada, resultando na apresentação, por parte do PSOL, de uma proposta formal. O Comitê Central considerou positiva, mas insuficiente em alguns aspectos, a proposta apresentada e resolveu dar curso aos entendimentos.

A orientação do CC é no sentido de autorizar uma comissão de entendimentos a avançar na negociação, procurando fazer com que o acordo seja bom para ambas as partes e possa ser celebrado até esta quarta-feira.

Segundo a posição aprovada na reunião do CC, a aliança eleitoral com o PSOL nestas eleições pode criar um patamar elevado para estreitar a unidade de ação, em nosso país, nas lutas contra-hegemônicas, diante da ofensiva do capital, o que pode ter reflexos positivos no relacionamento entre nossos partidos e militantes, no ambiente sindical e operário, no movimento estudantil e entre a juventude trabalhadora, na solidariedade internacionalista e em outras frentes de luta.

Uma vez concretizada, esta aliança eleitoral pode contribuir para a atração de um pólo importante para a constituição da frente anticapitalista, se formos capazes de influir no sentido de uma campanha movimento em que, nas lutas concretas com os diversos movimentos políticos e sociais e personalidades do campo socialista, possamos ir criando um clima de unidade e debatendo um programa comum. A parceria eleitoral pode ajudar na transformação da frente num espaço permanente de consultas, acordos e lutas comuns.

Neste momento, temos que ter maturidade para perceber que esta aliança tem elementos táticos e estratégicos importantes e que não tem contradições com a necessidade de reconstruir revolucionariamente o PCB.

A maturidade que caracteriza os comunistas está acima dos raciocínios do curto prazo e do espírito de corpo; devemos privilegiar o que é melhor para o proletariado, para derrotarmos nossos inimigos de classe e para a revolução socialista.
Ivan Pinheiro

Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

27 de junho de 2010

Obs.: este texto foi aprovado pelo Comitê Central do PCB.”

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