Domínio oligárquico e pobreza

Sobre os escombros da decadente produção algodoeira e da economia baseada na indústria têxtil, a Oligarquia Vitorino Freire agonizava. Foi derrotado nas eleições de 1965. Em 1966 José Sarney assumiu o governo do Maranhão. O apoio da Ditadura Militar que assumira o poder político do Brasil em 1964 foi fundamental para garantir a vitória eleitoral de José Sarney.

Em seu discurso de posse foi enfático:
“ O Maranhão não quer a miséria, a fome, o analfabetismo as mais altas taxas de mortalidade infantil, de tuberculose, de malária de esquistossomose como exercício do cotidiano”.

Passados quase meio século sob o domínio da Oligarquia Sarney, o Maranhão continuou convivendo com todos os problemas mencionados em seu discurso, disputando com Alagoas ou Piauí os piores índices econômicos e sociais.

Em plena primeira década do século XXI o desafio para o povo do Maranhão é o mesmo de 1966: superar a pobreza, eliminar o analfabetismo, resolver radicalmente com a precariedade dos serviços públicos na área de educação, saúde, saneamento básico e segurança pública. Para a maioria absoluta do povo do Maranhão, são 4,5 décadas perdidas só na era Sarney.

Com sátira disse um poeta popular anônimo: “O pior problema para o Maranhão é a Oligarquia Sarney e a melhor coisa é ser da Oligarquia Sarney”. Na realidade a Oligarquia Sarney se deu muito bem neste período. Do seu ponto de vista não foram quatro e meia décadas perdidas, mas décadas de enriquecimento e de domínio político. Soube muito bem utilizar o poder para dominar os meios de comunicação no Estado.

Conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada: http://www.ipea.gov.br/portal/) e do IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/) os principais indicadores econômicos e sociais do Maranhão estão entre os piores do país. Em 2008 a população residente no Maranhão era de 6.400.000, sendo 4.414.00 urbana e 1.986.000 rural. Em termos proporcionais, 68,97% urbana e 31,03% rural.

1) Em 2007, 21,5% das pessoas de 15 anos ou mais que residiam no Maranhão eram analfabetas enquanto a média nacional era 10%; situação pior que o Maranhão, apenas Alagoas com 25,19%, Piauí com 23,52% e Paraíba com 23,47%. (Fonte: IPEA.)

2)Em 2008, 46% das pessoas que residiam no Maranhão estavam na faixa de pobreza(renda familiar mensal per capita ente ¼ e ½ salário mínimo) e 18% na faixa de indigência(renda familiar per capita até ¼ do salário mínimo). Portanto, 64% das pessoas que residiam no Maranhão estavam em condições de vida totalmente precarizadas. A média nacional era de 22,5% e 7,5% respectivamente, totalizando 30%. Neste aspecto, situação pior só em Alagoas, com 49,6% e 23% respectivamente. (Fonte: IPEA.)

3) Em 2007 apenas 50% da população era servida com instalação adequada de esgoto. A média nacional era 71%. (Fonte: IPEA.)

4) O IBGE nos informa que no Maranhão em 2008, haviam 2.984 mil pessoas de 10 anos ou mais de idade, economicamente ativas na semana de referência. Deste total, 17,89% não tinham nenhum rendimento, 17,96% tinham renda de até ½ salário mínimo e 27,31% tinham rendimento entre ½ e 1 salário mínimo, somando um total de 63,16% com rendimento máximo de até 1 salário mínimo. Esta é uma situação pior que da região nordeste que soma 61,77% e do Brasil que soma 38,46%.

O banco de dados do Ministério do Trabalho nos informa que em dezembro de 2008 o Maranhão alcançou 540 mil empregos formais(Fonte:RAIS – Deceto nº 76.900/1975). Relacionando com a população economicamente ativa informada acima, temos apenas 18,09% da força de trabalho com carteira assinada ou como funcionário público. É exageradamente elevado o índice de subemprego e trabalho informal. Não por acaso é no Maranhão onde existem muitas denúncias de existência de trabalho escravo.

5) Em 2007 o IBGE constatou que o PIB(Produto Interno Bruto) per capita do Maranhão era de R$ 5.165,00. Situação pior apenas a do PIB per capita do Estado de Alagoas que era de R$ 4.662,00. O Distrito Federal liderava com R$ 40.696,00 e a media nacional era de R$ 14.464,73.

Em 2007 a contribuição do Maranhão para formação do PIB nacional era de apenas 1,19%.

Em 2006, 53,8% do PIB do Maranhão estava concentrado em cinco cidades: São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia e Caxias. A capital São Luís concentrava 36,9% do PIB com 15% da população do estado.

6) O IBGE nos informa ainda que em 2008 a taxa de mortalidade infantil(óbitos de menores de 1 ano de idade a cada mil nascidos vivos) no Maranhão era de 37,90 em mil. Entre os Estados, situação pior só em Alagoas onde a taxa era de 48,20 em mil. A média nacional era de 23,59 em mil.

A esperança de vida ao nascer do maranhense era de 68 anos em 2008, enquanto a média nacional era de 73 anos. Situação pior só a de Alagoas que era de 67,2 anos.
Com indicadores informados acima o IDH não podia apresentar situação diferente. Em 2005 PNUD informava que o IDH do Maranhão era 0,683. Menor que este índice só Alagoas com 0,677. A média nacional era de 0,794. ( O IDH é formado por três componentes de mesmo peso: renda, longevidade e educação. Varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano da região).

7)O Maranhão apresenta os maiores índices de adolescentes grávidas e de violência sexual. Em 2006 as adolescentes entre 10 e 14 anos respondiam por 1,6% das crianças nascidas vivas, igual ao do Pará. Percentual maior apenas de Roraima com 1,9% e Acre com 1,7% . No nordeste os imediatamente abaixo eram Bahia e Alagoas com 1,2% respectivamente. O menor do Brasil era no Distrito Federal com 0,5%.
Já entre as adolescentes entre 15 e 19 anos o Maranhão liderava absoluto com 27,9% das crianças nascidas vivas. Logo em seguida tínhamos o Pará com 27,7%. São Paulo e o Distrito Federal tinham respectivamente 16,2% e 14,9%.(Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos-SINASC-2006).

De 2003 até 04 de maio de 2006 o Maranhão aparecia em terceiro no rankink das denúncias de abuso sexual e exploração sexual, em sua maioria envolvendo menores. Em primeiro estava o Distrito Federal e em segundo o Estado do Amazonas. (Fonte: Secretaria Especial dos Direitos Humanos /2006).

No Maranhão os índices de violência aumentaram assustadoramente, atingindo principalmente a população pobre. O sistema prisional é verdadeiro depósito de seres humanos, não oferecem a mínima condição de recuperação dos presos ao convívio social.
A regra na Era Sarney é a precariedade em todos os serviços públicos de responsabilidade do governo Estadual como saúde, educação, saneamento básico, segurança pública etc.

A lista de indicadores apontando a situação de pobreza a que a Oligarquia Sarney submeteu a maioria absoluta do povo do Maranhão seria extensa.
Continuando seu discurso de posse, Sarney afirma:
“O Maranhão não quer e não quis morrer sem gritar não quis morrer estático de olhos parados e ficar caudatário marginal do progresso olhando o Brasil e o nordeste progredir enquanto nossa terra mergulhada na podridão não podia marchar nem caminhar”.

As mesmas cenas do documentário feito pelo cineasta Glauber Rocha, mostrando imagens enquanto José Sarney discursava, são perfeitamente adequadas à atual situação do Maranhão (http://www.youtube.com/watch?v=t0JJPFruhA ): Crianças morrendo por falta de atendimento em UTIS, (fato amplamente divulgado pela imprensa nacional, com 17 crianças mortas entre janeiro e março/2010 por falta de atendimento em UTIs na cidade de Imperatriz; http://www.youtube.com/watch?v=jmcensA2Q7A e no município de Arame onde a escola Municipal Nova Canaã não tinha nem cadeiras: http://www.youtube.com/watch?v=m6y9LXVBl9c)

Com freqüência são divulgados intermináveis escândalos de corrupção envolvendo a Oligarquia Sarney.

Em resumo: o Maranhão “ficou caudatário marginal do progresso olhando o Brasil e o Nordeste progredir enquanto nossa terra...” continua mergulhada na podridão.

Já na fase conclusiva de seu discurso, Sarney expressa uma série de dúvidas:
“Como iremos abrir novas estradas, como iremos formar os nossos técnicos, como iremos construir os nossos postos, como poderemos industrializar o maranhão e criar novos empregos, como iremos mudar a face do maranhão 100% pobre quanto a habitação, vestiário e alimentação.”

Já passaram 44 anos e não atuou para solucionar nenhum destes problemas.
O Maranhão estagnou e permaneceu em último mesmo em relação ao modesto progresso alcançado pela maioria dos Estados brasileiros.

Ao se encastelar no governo, a Oligarquia Sarney mostrou ao longo destes anos que sua principal meta é permanecer no poder e subsidiar com recursos públicos grandes projetos na pecuária bovina, plantação de soja, mega projetos como os da Alumar, Suzano, guseiras, a hoje privatizada Vale, etc. Concentram a terra, a renda, geram poucos empregos,são poluidores do meio ambiente e ainda o Estado lhes garante infra-estrutura e financiamentos subsidiados.

Vultosos recursos da SUDAM, SUDENE PIN/Proterra, BNDES etc. foram investidos nestes projetos, contrastando com a falta de investimentos para superar as condições da maioria da população com renda abaixo da linha de pobreza.

Este modelo direcionou a economia do Estado para exportação de commodities:

Era e até hoje é divulgado amplamente nos meios de comunicação de massa pela Oligarquia Sarney e seus aliados como a salvação do Maranhão.
Esta política desarticulou por completo a produção agrícola no Estado e provocou acelerado êxodo rural. Um verdadeiro crime contra a população pobre que em sua maioria residia no campo.

De 1985 a 2006 tivemos uma redução da população ocupada em atividades agropecuárias de 69,9% para 44,6% da população economicamente ativa. Neste mesmo período o número de estabelecimentos rural reduziu de 531.413 para 288.698, uma queda de 46,7%, dado que indica acelerado processo de concentração da propriedade da terra. Ainda neste mesmo período houve significativa redução de pessoal ocupado no campo. Foi de 1.672.820 em 1985 para 994.144 pessoas em 2006. .(Fonte: Censo Agropecuário 1970/2006 – IBGE).. Literalmente, neste período, foram expulsos do campo 45,57% do pessoal ocupado nesta atividade.

Uma verdadeira catástrofe, que inchou as cidades maranhenses. Milhares continuam perambulando pelos canaviais, fazendas e favelas deste Brasil afora em busca de meios para sobreviver e outros se submetendo até ao trabalho em condições de escravidão.

A população que migrou do campo para a cidade ou para atividades não agrícolas, em sua maioria tiveram que se submeter ao subemprego, ao trabalho informal.

Na área urbana houve aumento significativo da proporção das pessoas de 10 anos ou mais ocupada no comércio e serviços, indo de 22,29% em 1980 para 46,40% em 2006. Este aumento ocorreu principalmente em atividades com muita ocorrência de contratação de trabalho informal em condições precárias, com alto índice de contratações com salário abaixo do mínimo legal e jornada de trabalho maior que 44 horas semanal. Na indústria, o aumento da proporção foi de 8,62% em 1980 para 13,54% em 2006.

A base da economia se encontra em um patamar baixo, conforme revela o PIB. Os grupos de atividades não utilizam tecnologias modernas, com baixa produtividade. Os incentivos ao cultivo de soja, projeto Carajás, Alumar, Guseiras, etc, não passaram de propaganda falsa e não geraram o desenvolvimento necessário para redução da pobreza. Ao contrário, aprofundam a desigualdade social com a concentração de renda.

Esta política excluiu a maioria absoluta da população; beneficiou uma elite de grandes fazendeiros e as grandes empresas que aqui se instalaram.
Para fechar a contabilidade privatizou todo o patrimônio público, entregando a preço de banana à iniciativa privada. Foi assim com a Telemar, Cemar, Banco do Estado do Maranhão.

A Oligarquia Sarney não acredita na capacidade do povo trabalhador.
Em 2006, como repulsa a Oligarquia Sarney, o povo apostou na candidatura Jackson Lago. Mas ao assumir o governo em 2007 não rompeu definitivamente com o modo Sarney de governar. Deu continuidade à política de favor a algumas lideranças aliadas e abandonou a maioria do povo na pobreza. Acolheu em postos chaves de seu governo seguidores históricos daquela oligarquia e a orientação política não apontou novos rumos. Na verdade tentou fazer ninho para constituir nova oligarquia.

Quando retornou ao Governo no “tapetão”, por decisão judicial, Roseana não teve nenhuma dificuldade em ter maioria na Assembléia legislativa. Não havia grandes contradições entre seu projeto político e do ex-governador Jackson Lago. Indicou para postos importantes de seu governo lideranças conhecidas de confiança de Jackson Lago, uns filiados ao PT e outros filiados ao PDT, que outrora se apresentavam como críticos da Oligarquia Sarney. Eis alguns: os petistas José Antônio Heluy, filho da deputada Estadual pelo PT Helena Barros Heluy e hoje home de confiança de Roseana Sarney como Secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária do ; o mesmo com o petista Anselmo Raposo, Secretário de Educação; o ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, outrora o homem forte de Jackson Lago, hoje Secretário de Turismo no governo de Roseana Sarney.

Nas eleições deste ano(2010) o PC do B quer pousar de oposição à Oligarquia Sarney, lançando candidatura própria. Mas no Maranhão tem historicamente sido aliado fiel da Oligarquia e o órgão porta voz de Sarney não deixa dúvidas sobre a cumplicidade do PC do B: em manchete no sítio http://imirante.globo.com/noticias/pagina197093.shtml em 20 de abril de 2009 nos informa: “ PCdoB pode compor governo de Roseana Sarney”

“SÃO LUÍS - Depois do PT, que deve comandar as Secretarias de Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Economia Solidária, agora é o PCdoB, do deputado Flávio Dino, que poderá compor o governo Roseana Sarney (PMDB), a exemplo do que já ocorreu em suas duas primeiras administrações (1995- 1998 e 1999-2002). Para o acordo se concretizar, a legenda estaria exigindo o comando da Caema e do Iterma. Na hipótese do PCdoB fechar a aliança, o advogado Sálvio Dino, irmão de Flávio, iria para o Iterma”.

Não é possível acreditar na candidatura de um partido que segue o receituário político de José Sarney e só por divergência na divisão de alguns cargos deixou de compor o governo Roseana Sarney, como já fez na gestão 1995-1998 e 1999-2002.

Continua em aberto a necessidade de articulação de o novo bloco de forças políticas que represente os interesses dos trabalhadores e da maioria da população que tenha como objetivo superar a exploração a opressão e a pobreza.